Apostila Contador CFM 2024

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa e Redação Oficial: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Comunicação oficial. 7.2 Redação Oficial. 7.3 Elementos que compõem a estrutura dos documentos. 7.4 Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. 7.5 Tipos de documentos. 7.6 Ato Normativo.

Legislação Aplicada ao CFM: 1 Lei n o 3.268/1957. 2 Lei no 11.000/2004. 3 Lei no 14.724/2023. 4 Lei no 11.839/2023. 5 Decreto no 44.045/1958. 6 Decreto no 10.911/2021. 7 Resolução CFM no 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional). 8 Resolução CFM no 1.931/2009 (Código de Ética Médica). 9 Resolução CFM no 1.998/2012 (Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina). 10 Resolução CFM n o 2.289/2021. 11 Resolução CFM no 2.304/2022. 12 Resolução CFM no 2.307/2022.

Legislação Especial: 1 Constituição Federal: Título I e Titulo II. 2 Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 3 Lei no 13.853/2019. 4 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 5 Lei no 12.842/2013.

1 Patrimônio: estrutura e configurações. 2 Fatos contábeis. Conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 3 Contas. Contas de débitos, contas de créditos e saldos. 4 As contas patrimoniais: as contas de receitas, despesas e custos. As contas de compensação. A equação patrimonial. O regime de caixa e o de competência. Os lançamentos e suas retificações. 5 Plano de contas. Conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração contábil. Lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização de operações contábeis diversas. Juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária e cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões. 8 Análise e conciliações contábeis. Composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 9 Demonstrações Contábeis. 9.1 Balanço patrimonial. 9.2 Demonstração de resultado de exercício. 9.3 Demonstração dos fluxos de caixa. 9.4 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 9.5 Notas explicativas. 10. Gestão patrimonial. 10.1 Bens móveis, imóveis, semoventes, ativos intangíveis. 10.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo. 10.3 Depreciação, exaustão, amortização e baixa de bens. 10.4 Redução ao valor recuperável de ativos. 10.5 Reavaliação de ativos. 11 Análise das demonstrações financeiras. 11.1 Análise contábil: Objetivos, limitações, clientela, cuidados prévios, preparação dos demonstrativos contábeis. 11.2 Análise vertical estática e dinâmica. 11.3 Análise horizontal, conversão de valores nominais e reais. 11.4 Análise por quocientes. Liquidez, solvência, endividamento, garantia de capitais de terceiros, imobilizações, rotação de valores, rentabilidade. 12 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual – de 26 de setembro de 2016 e alterações. 13 Lei nº 6.404/1976 e alterações. 13.1 Pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). 14 Contabilidade Pública. 14.1 Lei 4.320/1964 e alterações. 14.2 Manual de Contabilidade aplicado ao Setor Público – MCASP 9ª ed. 14.3 Plano de contas aplicado ao setor Público – PCASP. 14.4 Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas (sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). 14.5 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 14.6 Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público – NBC TSP. 15 Gestão financeira. 15.1 Finanças nas organizações. 15.2 Administração de recursos materiais e patrimoniais. 15.3 Indicadores de resultados contábeis e financeiros. 16 Orçamento público. 16.1 Princípios orçamentários. 16.2 Diretrizes orçamentárias. 16.3 Processo orçamentário. 16.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 16.5 Receita e despesa públicas. 16.6 Suprimento de fundos. 16.7 Restos a pagar. 16.8 Despesas de exercícios anteriores. 17 Normas aplicáveis ao orçamento público. 17.1 Plano Plurianual (PPA). 17.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 17.3 Orçamento Anual. 18 Manual de Orientações Gerais sobre Lançamentos Contábeis – MOLC no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAC), do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGo). 19 Compras na Administração Pública. 19.1 Lei n°14.133/2021 e alterações (Lei de licitações e contratos administrativos e alterações). 19.2 Princípios básicos da licitação (definição do objeto, controles, cronogramas, registros cadastrais, habilitação e empenho). 19.3 Comissão Permanente de Licitação. 19.4 Comissão Especial de Licitação. 19.5 Dispensa e inexigibilidade de licitação. 19.6 Sistemas de cotação eletrônica e de registro de preços. 20 Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 21 Matemática financeira. 21.1 Regra de três simples e composta, percentagens. 21.2 Juros simples e compostos. Capitalização simples e composta e descontos. 21.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 21.4 Rendas uniformes e variáveis. 21.5 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 21.6 Taxa interna de retorno. 22 Gestão de custos. 23 Auditoria. 23.1 Conceitos, tipos de auditoria, objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria. 23.2 Parecer. 23.3 normas profissionais. 23.4 Auditoria governamental: finalidade e objetivos. 24. Contabilidade tributária. 24.1 Noções básicas sobre direito tributário. 24.2 Sistema Tributário Nacional. 24.3 Competência tributária da União, dos estados e dos municípios. 24.4 Tributo: conceito, espécies, impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais ou para fiscais, PIS/PASEP e COFINS: regime não cumulativo. 24.5. Apuração do imposto de renda e da contribuição social: Lucro Real. 24.6 Lei Complementar nº 116/2003 (Imposto Sobre Serviços). 24.7 Obrigações tributárias acessórias (DCTF, DCTFWEB, DIRF, PERDCOMP, SPED PIS/COFINS, SPED CONTÁBIL e FISCAL). 24.8 Retenção de tributos pela fonte pagadora.