Apostila IFS SE 2024 Professor de Veterinária
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Apostila IFS SE 2024 Professor de Veterinária
Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Legislação: 1. Ética e função pública. 2. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 3. Ética no Setor Público. 4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 6. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 7. Decreto nº 7.724/2024 e suas alterações. 8. Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações. 9. Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 10. Direitos sociais. 11. Direitos políticos. 12. Poder constituinte. 13. Constituição Federal. 14. Princípios de Direito Administrativos. 15. Atos Administrativos: elementos e atributos. 16. Classificações e espécies dos atos administrativos. 17. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 18. Competência. 19. Processos Administrativos. 20. Improbidade Administrativa. 21. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. 22. Lei nº 11.892/2008 e suas alterações. 23. Lei nº 12.772/2024 e suas alterações. 24. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). 25. Plano Nacional da Educação (PNE). 26. Resolução CNE/CEB nº 01/2021: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 27. PPPI/PDI IFS. 28. Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/1994). 29. Fundamentos da Administração Pública: (1. Legalidade. 2. Impessoalidade. 3. Moralidade. 4. Publicidade. 5. Eficiência) 30. Organização e estrutura do Estado. 31. Governança pública. 32. Políticas públicas.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”
