Novo Material: Apostila Nutricionista Assistente CRN 10 2025

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O concurso público, organizado pela banca da Fundação ABCP, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza 01 vaga mais a formação de Cadastro Reserva distribuídas entre os Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 5.705,49. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, parônima; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação. Sentido denotativo e conotativo (figurado). Vícios de linguagem.

Legislação CFN/CRN: Lei Federal nº 8.234/1991 – Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências. Lei Federal nº 6.583/1978 – Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento; e dá outras providências. Decreto nº 84.444/1980 – Regulamenta a Lei nº 6.583/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula seu funcionamento. Lei Federal nº 14.924/2024 – Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento. Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Resolução CFN nº 785/2024 – Regimento Interno. Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) – Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, incluindo questões sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) – Regula o acesso a informações públicas e define diretrizes sobre transparência e sigilo de informações. Decreto nº 10.332/2020 – Institui a Estratégia de Governo Digital para o Brasil, estabelecendo diretrizes para a transformação digital na administração pública. IN SGD/MGI nº 94/2022 – Relacionada ao planejamento da contratação de bens e serviços de TIC, relevante para o contexto de mudanças tecnológicas e contratações no CRN-10. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) – Importante para entender as regras de contratação de soluções de TI e outros serviços públicos. Normas da ABNT sobre Segurança da Informação – Principalmente a NBR ISO/IEC 27001:2022, relevante para a Política Geral de Segurança da Informação do CRN-10. Instrução Normativa nº 4, de 18 de junho de 2018 – Estabelece diretrizes e orientações para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Federal.

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Fundamentos básicos em nutrição humana: Metabolismo energético; Macro e micronutrientes (funções, interações, necessidades e recomendações); Avaliação do estado nutricional (indivíduo e coletividade). Nutrição Clínica: Atenção Nutricional nos Ciclos da Vida; Cuidado Nutricional nas doenças do trato gastrointestinal, nas doenças cardiovasculares, nas doenças pulmonares, na doença renal e nas Doenças e Agravos Não Transmissíveis; Nutrição Enteral; Prescrição de Suplementos Alimentares. Nutrição em Alimentação Coletiva – Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN): Administração de UAN; Planejamento de cardápios; Fichas técnicas de preparo; Manual de Boas Práticas; POP (Procedimentos Operacionais Padronizados); Microbiologia e Higiene dos Alimentos; Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA); Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nutrição em Saúde Coletiva: Políticas Públicas na Área de Alimentação e Nutrição; Alimentação e Nutrição para grupos populacionais (crianças, adolescentes, gestantes, adultos e idosos); Doenças carenciais de magnitude no Brasil; Monitoramento e avaliação das práticas de promoção à saúde; Epidemiologia das doenças nutricionais; Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional). Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controle social; Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN); Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN); Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Noções de informática: Pacote Office versões 2010, 2013 e 365. Conceitos de Internet/Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de proteção e segurança. Realização de cópia de segurança (backup). Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados.

Legislação: Resoluções CFN nº 304/2003 – Dispõe sobre critérios para Prescrição Dietética na área de Nutrição Clínica e dá outras providências; Resolução CFN nº 306/2003 – Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica, revoga a resolução CFN nº 236, de 2000 e dá outras providências; Resoluções CFN nº 333/2004 e nº 389/2006 – Código de Ética dos Técnicos em Nutrição Dietética. Resolução CFN nº 527/2013 – Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN; Resolução CFN nº 596/2017 – Procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas; Resoluções CFN nº 597/2017 e 627/2019 – Procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas jurídicas; Resolução CFN nº 599/2018 e Resolução CFN nº 751/2023 – Código de Ética e de Conduta Nutricionista Resolução CFN nº 600/2018 – Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Resolução CFN nº 605/2018 – Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências. Resolução CFN nº 690/2021 – Política Nacional de Ética Resoluções CFN nº 656/2020 e nº 731/2022 – Dispõe sobre a prescrição dietética, pelo nutricionista, de suplementos alimentares e dá outras providências. Resolução CFN nº 663/2020 – Dispõe sobre a definição das atribuições de Nutricionista em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e dá outras providências. Resolução CFN nº 679/2021 – Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista Resoluções CFN nº 680/2021 e nº 731/2022 – Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências. Resoluções CFN nº 689/2021 e nº 778/2024 – Regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas. Resolução CFN nº 698/2021 – Dispõe sobre as atribuições do nutricionista quanto à orientação e à supervisão dos estágios de Nutrição. Resolução CFN nº 705/2021 – Código de Processamento Ético-Disciplinar; Resolução CFN nº 760/2023 – Define e regulamenta a Telenutrição como forma de atendimento e/ou prestação de serviços em alimentação e nutrição por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) Resolução CFN nº 774/2024 -Dispõe sobre o fluxograma e os prazos para criação ou alteração de Resoluções pelo Conselho Federal de Nutricionistas que apresentam impacto ao Sistema Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas Resolução CFN nº 777/2024 – Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional Resolução CFN nº 788/2024 – Atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar Resolução CFN nº 786/2024 – Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências. Resolução CFN nº 791/2024 – Dispõe sobre a inscrição de Técnicos em Nutrição e Dietética nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências. Resolução CFN nº 789/2024 – Responsabilidade Técnica, formação de Quadro Técnico e estabelece diretrizes para parâmetros numéricos mínimos para nutricionistas que no Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado, Distrito Federal e Municípios. Resolução CFN nº 790/2024 – Responsabilidade Técnica, formação de Quadro Técnico e estabelece diretrizes para parâmetros numéricos mínimos para nutricionistas que no Programa Nacional nas escolas federais. Resolução CFN nº 795/2024 – Anotação de Responsabilidade Técnica e Anotação de Responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição.

“Neste edital, há diretrizes específicas para o estudo, e é importante notar que a Domina Concursos não vende normas da ABNT. No entanto, você pode acessá-las por meio do link: www.abnt.org.br.”

Apostila Concurso Nutricionista Assistente CRN 10 2025