Novo Material: Apostila Analista Judiciário Arquitetura TRT 10 2025

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O concurso público, organizado pela banca do Cebraspe, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 09 vagas mais a formação de Cadastro Reserva distribuídas entre o Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 16.035,69. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação Oficial (conforme o Manual de Redação Oficial da Presidência da República): uso da norma culta da linguagem, clareza e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade, formalidade e padronização. 8 Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 

Noções Gerais de Direito: 1 Direito. 1.1 conceito. 2 Direito e moral. 3 Fontes de Direito. 4 Fundamentos do Direito. 5 Normas jurídicas. 5.1 Definição, funções e natureza da norma jurídica. 6 Interpretação e integração da norma jurídica. 7 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Noções de Direito Administrativo: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Invalidação, extinção, anulação e revogação. 2.3 Prescrição. 3 Poderes administrativos. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso do poder. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Lei nº 11.416/2006 (Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União). 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.3 Disposições doutrinárias e jurisprudenciais. 5 Licitações e contratos administrativos. 5.1 Legislação pertinente. 5.1.1 Lei nº 14.133/2021. 5.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 5.3 Disposições doutrinárias e jurisprudenciais. 6 Processo administrativo federal. 6.1 Legislação pertinente. 6.1.1 Lei nº 9.784/1999. 6.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 6.2 Disposições doutrinárias e jurisprudenciais. 7 Improbidade administrativa. 7.1 Legislação pertinente. 7.1.1 Lei nº 8.429/1992. 7.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 7.2 Disposições doutrinárias e jurisprudenciais. 8 Controle da administração pública. 8.1 Controle exercido pela administração pública. 8.2 Controle judicial. 8.3 Controle legislativo. 9 Responsabilidade civil do Estado. 9.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 9.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 9.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 9.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 9.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 10 Acesso à informação e proteção de dados. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 10.1.2 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 11 Decreto nº 9.830/2019.

Noções de Direitos Humanos: 1 Teoria geral dos Direitos Humanos. 1.1 Evolução histórica, conceito, classificações e características dos direitos humanos. 1.2 Direitos humanos e direitos fundamentais. 1.3 Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais. 2 Fontes dos Direitos Humanos. 2.1 Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos. 2.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e Decreto nº 678/1992. 2.4 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e Decreto nº 65.810/1969. 2.5 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo, Decreto nº 4.377/2002 e Decreto nº 4.316/2002. 2.6 Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. 2.7 Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo e Decreto nº 6.949/2009. 2.8 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência). 3 Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro. 3.1 Direitos humanos e Constituição Federal de 1988. 3.2 Natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos. 3.3 Incorporação dos tratados internacionais no direito brasileiro. 3.4 Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade. 4 Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça. 5 Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Noções de Governança Pública: 1 Teorias da administração. 2 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza e finalidades. 3 Cultura organizacional. 4 Governança e gestão pública. 5 Planejamento estratégico: 5.1 Conceitos, métodos e técnicas. 6 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 7 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 8 Gestão por processos: 8.1 Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos. 9 Gestão de projetos. 9.1 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos. 10 Excelência nos serviços públicos. 11 Sustentabilidade pública. 12 Acessibilidade. 13 Inovação na gestão pública. 13.1 Design Thinking. 13.2 Inteligência Artificial. 14 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 15 Transparência, integridade e ética na administração pública. 16 Gestão estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020).

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

1 Conceitos fundamentais sobre arquitetura, urbanismo e paisagismo, e sua relação com sociedade e cultura. 1.1 Teoria e história da arquitetura. 2 Elaboração de projeto de arquitetura (ABNT NBR nº 16636‐1:2017 e NBR nº 16636‐2:2017). 2.1 Desenho técnico — Requisitos para representação de linhas e escrita (NBR nº 16861:2020). 2.2 Métodos e técnicas de projeto, coordenação modular e dimensional. 2.3 Programação de necessidades espaciais das atividades. 2.4 Estudo de viabilidade técnico‐econômica. 3 Zoneamento das atividades. 3.1 Dimensionamento e articulação de espaços e elementos arquitetônicos. 3.2 Funcionalidade, flexibilidade e adaptabilidade dos edifícios. 4 Materiais, técnicas, processos e sistemas inovadores de construção. 4.1 Sistemas de baixo impacto ambiental. 5 Conforto ambiental. 5.1 Iluminação e ventilação naturais. 5.2 Orientação e proteção solar, aplicação de brise‐soleil. 5.3 Conforto térmico. 5.4 Conforto acústico. 5.5 Conforto luminoso. 6 Noções básicas de acústica, reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento. 6.1 Intensidade sonora. 6.2 Auditórios — visibilidade, revestimentos. 7 Ergonomia nas edificações e mobiliários. 7.1 Dimensionamento. 8 Acessibilidade a edificações (NBR 9050:2020 Versão corrigida: 2021). 8.1 Acessos e circulação. 8.2 Espaços internos. 8.3 Mobiliário. 8.4 Equipamentos urbanos. 9 Compatibilização de projeto arquitetônico e instalações prediais. 9.1 Climatização. 9.2 Elétrica. 9.3 Lógica. 9.4 PPCI. 9.5 Hidrossanitária. 10 Projeto de reforma. 10.1 Leiautes e divisórias de ambientes. 10.2 Especificações de materiais construtivos para obras e serviços. 10.3 Reforma em edificações — Sistemas de gestão de reformas – Requisitos (NBR 16280:2024). 11 Manutenção predial. 11.1 Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão de manutenção (NBR 5674:2024). 11.2 Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações — Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos (NBR 14037:2024). 12 Projetos complementares. 12.1 Orçamentação de obras e serviços. 12.2 SINAPI — Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (metodologias e conceitos, referências de preços e custos e cadernos técnicos). 12.3 Elementos componentes de coberturas e telhados. 12.4 Superestruturas — conceitos sobre principais elementos componentes de superestrutura das edificações, representação gráfica e aplicação: vigas, lajes, pilares e juntas de dilatação. 12.5 Infraestruturas — conceitos sobre principais elementos componentes de infraestrutura das edificações, representação gráfica e aplicação: sapatas, radier, estacas, microestacas, vigas de baldrame, blocos de coroamento, hélice contínua. 12.5.1 Noções de pré‐ dimensionamento de estruturas. 12.6 Hidrossanitário — interpretação de representação gráfica dos principais elementos das instalações hidrossanitárias prediais: prumadas e barriletes, reservatórios, reserva técnica de incêndio, fecho hídrico, fossa séptica, esgotos primário e secundário, permeabilidade do solo. 12.7 Instalações elétricas — interpretação de representação gráfica dos principais elementos das instalações elétricas prediais: circuito simples, aparelhos com circuitos independentes. 12.8 PPCI — sistemas de prevenção e combate a incêndio em edificações. 12.9 Instalações mecânicas — interpretação de representação gráfica dos principais elementos das instalações mecânicas prediais: elevadores e plataformas elevatórias de passageiros, equipamentos de climatização e ventilação mecânica. 13 Projeto de áreas livres. 13.1 Arquitetura paisagística. 13.2 Mobiliários urbanos. 14 Administração de projetos e obras (métodos e técnicas). 14.1 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de arquitetura. 14.2 Cronograma físico‐financeiro. 14.3 Método PERT/CPM (Program Evaluation and Review Technique e Critical Path Method). 14.4 Medições e recebimento de obras. 14.5 Análise de levantamentos, projetos arquitetônicos, especificações, orçamentos e documentos correlatos. 15 Informática aplicada a arquitetura. 15.1 Desenho Assistido por Computador — CAD (Computer‐Aided Design). 15.2 Modelagem de Informação de Construção — BIM (Building Information Modeling). 16 Gestão ambiental em edificações. 16.1 Tecnologia e sustentabilidade aplicadas a arquitetura. 16.2 Captação de águas de chuva e reuso de água servida. 16.3 Uso racional de energia e sistemas de geração alternativa em edificações. 17 Legislação urbanística aplicável a edificações. 17.1 Dimensionamento de compartimentos. 17.2 Vãos afastamentos e recuos. 18 Legislação do exercício profissional do arquiteto. 19 Legislação ambiental aplicada à construção civil. 20 Normas de segurança do trabalho aplicadas à construção civil. 21 Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações. 22 Normas do Judiciário aplicadas a serviços de engenharia e arquitetura. 22.1 Resolução CNJ nº 114/2010. 22.2 Resolução CSJT Nº 310/2021. 22.3 Resolução CSJT Nº 70/2010 (republicada em 2022).

Apostila Concurso Analista Judiciário Arquitetura TRT 10ª 2025