Apostila Analista – Nutrição CONAB 2025 – Atualizado Pós-edital

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O concurso público, organizado pela banca do Instituto Consulpam, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 403 vagas mais a formação de Cadastro Reserva destinadas ao Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 8.140,88. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: Compreensão, interpretação e reescrita de textos e de fragmentos de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. Tipologia e gênero textual. Coesão e coerência. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Formação, classe e emprego de palavras. Significação de palavras. Período composto por coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação pronominal. Ambiguidade na construção do texto. Transitividade verbal. Produção textual utilizando a norma culta. Redação Oficial.

Raciocínio Lógico e Matemático: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Fundamentos de matemática. Princípios de contagem e probabilidade. Arranjos e permutações. Combinações. Tabela verdade.

Noções Básicas de Orçamento Público: Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP e Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI. Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. A Conta Única do Tesouro.

Gestão de Projetos: Conceitos básicos. Processos do PMBoK. Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. Metodologias ágeis.

Conhecimentos Transversais: Plano de Transformação ecológica. Mudanças climáticas. Acordos do Clima. Descarbonização. Desenvolvimento sustentável. Segurança alimentar e nutricional. Agricultura familiar. Política social de abastecimento de alimentos do Governo Federal. Transformação digital nos serviços públicos. Governo Digital: Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Estratégia Nacional de Governo Digital – Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024 e suas alterações. Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (Decreto nº 12.308, de 11 de dezembro de 2024 e suas alterações). Plataforma GOV.BR – Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016. Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Assinatura Eletrônica – Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e alterações.

Noções de Politicas Públicas e Legislação Aplicada à CONAB: As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. Poder, racionalidade e tomada de decisões. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. Ações afirmativas. Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Lei nº 8.174, de 30 de janeiro de 1991, Lei nº 8.427, de 1992. Decreto nº 11.820/2023 – Institui a Política Nacional de Abastecimento Alimentar – PNAAB e dispõe sobre o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. Portaria MDA nº 49, de 16/10/2024 – Institui o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – 2025/2028. Decreto nº 7.794/2012 – Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Portaria Interministerial MDA/SG-PR/MAPA/MDS/MMA/MS/MCTI nº 7, de 02/10/2024 – Institui o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, para o período de 2024 a 2027. Programa e a Plataforma Agro Brasil + Sustentável (portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024). Estatuto Social. Código de Conduta Ética e Integridade da Conab.

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Nutrição em Saúde Pública e Coletiva. Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Função social dos alimentos. Políticas públicas na área de alimentação e nutrição. Programas de prevenção, proteção e promoção à saúde e nutrição. Monitoramento e avaliação das práticas de promoção à saúde. Alimentação e nutrição para grupos populacionais específicos. Adequação alimentar das necessidades básicas de indivíduos e/ou comunidades assistidas. Povos e comunidades tradicionais. Epidemiologia e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Direito à Alimentação. Direito à alimentação na Constituição Federal de 1988. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Tecnologias em Segurança dos Alimentos. Conservação de alimentos. Embalagem em alimentos. Nutrição em saúde pública. Segurança Alimentar e Nutricional na comercialização de alimentos. Estruturação e organização físico-funcional. Controle higiênico-sanitário. Padronização de procedimentos operacionais. Gestão do fornecimento, armazenamento e transporte de alimentos. Gestão de estoque e custos. Linha básica de comercialização. Ações de combate ao desperdício. Controle dos processos de deterioração física, química e/ou biológica. Controle de qualidade dos alimentos.

Legislação e Políticas Públicas: Lei nº 12.429, de 20 de junho de 2011, autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional; Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 – Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; Decreto nº 11.936, de 5 de março de 2024 – Dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Decreto nº 11.937, de 5 de março de 2024 – Regulamenta o Programa Cozinha Solidária. Portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024 – Institui o Programa e a Plataforma Agro Brasil + Sustentável que dispõe sobre a qualificação da produção agropecuária nacional. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007 – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023 – Institui a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades. Portaria MDS nº 1.023, de 8 de outubro de 2024 – Dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública e para as situações emergenciais que afetem os povos e comunidades tradicionais ou grupos populacionais específicos. Guia Alimentar para a População Brasileira 2ª Edição (GAPB). Agricultura Familiar, Alimentação e Segurança Alimentar: Agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais – territórios, cultura e produção. Produção de alimentos, identidade cultural e territórios. Soberania e segurança alimentar e nutricional no contexto dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Mercado e Políticas de Abastecimento. Políticas de abastecimento e de sustentação de preços: preços mínimos, controle de oferta, estoques reguladores, programas de subvenção e apoio à comercialização, subsídios.

Apostila Concurso Analista – Nutrição CONAB 2025