Apostila Advogado CODECA RS 2024

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Divisão silábica. 6. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). 7. Verbos (tempos e modos). 8. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais. 9. Dígrafos. 10. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e suas flexões, advérbio, conjunção, preposição e interjeição. 11. Poética. 12. Versificação. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe Período composto por Coordenação e Subordinação. 15. Figuras de sintaxe. 16. Noções de semântica. 17. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. 18. Concordâncias verbal e nominal. 19. Regência.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. 2. Mínimo múltiplo comum. 3. Máximo divisor comum. 4. Porcentagem. 5. Razão e proporção. 6. Regra de três simples ou composta. 7. Equações do 1º ou dos 2º graus. 8. Sistema de equações do 1º grau. 9. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. 10. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. 11. Tratamento da informação – média aritmética simples. 12. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

2. Direito administrativo: Administração Pública. Conceito, natureza e fins. 2.1. Direito administrativo. Conceito. Fontes. Origens históricas. 2.3. Regime Jurídico-Administrativo. 2.4. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e da Administração Pública. 2.5. Direito administrativo e interesse público. 2.6. A Administração Pública e os regimes jurídicos público e privado. 2.7. Poderes da Administração: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 2.8. Organização Administrativa. Desconcentração. 2.9. Órgãos e competências públicas. 2.10. Centralização e descentralização. 2.11. Descentralização política e administrativa. 2.12. Administração Direta e Indireta. 2.13. Administração Indireta: Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: conceito, natureza, regime jurídico, características, controle. Agências reguladoras e agências executivas. 2.14. Entidades de colaboração e seu regime jurídico. 2.15. Organizações Sociais, 2.16. Ato Administrativo. 2.17. Atos da Administração e atos administrativos. 2.18. Conceito, requisitos, elementos, atributos, classificações. 2.19. Perfeição, validade e eficácia. 2.20. Revogação, anulação, convalidação. Efeitos da extinção do ato administrativo. 2.21. Atos administrativos em espécie. 2.22. Vinculação e discricionariedade. 2.23. Bens públicos; Conceito Classificação. 2.24. Regime jurídico. 2.25. Alienação. 2.26. Uso dos bens públicos pelos particulares e institutos relacionados. 2.27. Regulação do uso de bens públicos. 2.28. Agentes Públicos. 2.29. Espécies; Cargo, emprego e função. 2.30. Concessão, permissão e autorização. 2.31. Serviços públicos municipais. 2.32. Parcerias público-privadas. 2.33. Lei 14.133/21. 2.34. Lei 13.303/16.

3. Direito Civil: Da responsabilidade civil. 3.1. Eficácia da lei no tempo. 3.2. Eficácia da lei no espaço. 3.3. Pessoa natural. 3.4. Personalidade e capacidade. 3.5. Direitos da personalidade. Ausência. 3.6. Pessoa jurídica. 3.7. Associações. Fundações. 3.8. Sociedades simples. 3.9. Sociedades empresárias. 3.10. Sociedades unipessoais. 3.11. Desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas. 3.12. Bens. 3.13. Bens considerados em si mesmos. 3.14. Bens imóveis. 3.15. Bens móveis. 3.16. Bens fungíveis e consumíveis. 3.17. Bens divisíveis. 3.18. Bens singulares e coletivos. 3.19. Bens reciprocamente considerados. 3.20. Bens públicos. 3.21. Dos fatores Jurídicos: do ato jurídico. 3.22. Do negócio jurídico. 3.23. Modalidades do ato e negócio jurídico. 3.24. Do erro. 3.25. Do dolo. 3.26. Da coação. 3.27. Da lesão. 3.28. Da simulação. 3.29. Da fraude contra credores. 3.30. Da prescrição e da decadência. 3.31. Obrigações: Fontes das obrigações. 3.32. Elementos da obrigação. 3.33. Efeitos da obrigação. 3.34. Do adimplemento e extinção das obrigações. 3.35. Do inadimplemento das obrigações. 3.36. Das várias espécies de contratos. 3.37. Da posse em geral, classificação, aquisição, perda, efeitos da posse, interditos possessórios. 3.38. Da propriedade: aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. 3.39. Dos direitos de vizinhança. 3.40. Lei Federal nº 7.853/89 (Pessoas Portadoras de Deficiência). 3.41. Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 3.42. Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03). 3.43. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 3.44. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.