Novo Material: Apostila Licenciador Ambiental Doutor Maurício Cardoso RS 2025

Conquiste sua aprovação com um material de qualidade! As apostilas do Domina Concursos são atualizadas, práticas e completas, garantindo uma preparação eficiente e assertiva para o seu concurso.

O concurso público, organizado pela banca do LEGALLE, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 06 vagas, além da formação de Cadastro Reserva destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$6.425,60. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: a) Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. b) Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. c) Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). Pontuação (regras e implicações de sentido). Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Matemática: a) Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. b) Operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), propriedades das operações, múltiplos e divisores, números primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. c) Razões e Proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais, divisão em partes direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta. d) Sistema de Medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades, transformação de unidades), sistema monetário brasileiro. e) Equações e funções de 1° grau e 2° grau com uma incógnita e sistemas de equações de 1° grau com duas incógnitas. f) Geometria plana: características, propriedades, classificações, perímetro e área de círculos, triângulos e quadriláteros. g) Geometria espacial: características, propriedades, classificações, perímetro, área superficial e volume de cubos, paralelepípedos, cilindros, cones e prismas. h) Matemática Financeira: porcentagem, juros simples, juros compostos, descontos, taxas proporcionais. i) Estatística: Cálculo de média aritmética simples e média aritmética ponderada, moda e mediana. j) Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica. k) Matriz, determinante e sistemas lineares. l) Análise Combinatória: Permutação, Anagramas, Arranjo, Combinação.

Legislação: a) Lei Orgânica do Município (todos os artigos). b) Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos): Lei Municipal n.º 1.672/2012. c) Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47. d) Lei Federal n.º 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa.

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

a) Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público. b) Licenciamento Ambiental: conceito, finalidades e aplicação. Procedimentos: etapas, prazos, competências, estudos ambientais, análise técnica e pareceres. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Avaliação de Impactos Ambientais: principais metodologias e aplicação. Impactos ambientais das atividades industriais, atividades agropecuárias, de obras civis, de aquicultura, de infraestrutura de transportes, loteamentos, saneamento e gestão de resíduos sólidos. c) Meio ambiente: biomas e ecossistemas; cadeias tróficas e alimentares; relações entre seres vivos; impactos ambientais; métodos de recuperação de impactos ambientais. d) Resolução CONAMA n° 237/1997: Licenciamento ambiental; Licença ambiental; Estudos ambientais; Impacto ambiental regional; Competências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Licenças ambientais prévia, de instalação e de operação; Etapas do procedimento de licenciamento ambiental; Prazos e demais detalhes do licenciamento ambiental; Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. e) Relatórios de Impactos Ambientais e Estudos de Impactos Ambientais: Aplicação e importância no equilíbrio ambiental; técnicas de elaboração; diferenças de elaboração e aplicação, no viés do público-alvo; Medidas preventivas, remediadoras e de recuperação de impactos ambientais de caráter natural e de caráter humano. f) Legislação Municipal Ambiental: Lei n.º 1.126/2006 (Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental). Lei n.º 2.226/2020 (Estabelece diretrizes para o reconhecimento de Área de Interesse Social, de Utilidade Pública, Baixo Impacto Ambiental e Áreas de Ocupação Consolidada na jurisdição do Município). g) Legislação Estadual Ambiental: Lei n° 9.519/1992 (Código Florestal); Lei n° 14.528/2014 (Política Estadual de Resíduos Sólidos); Lei n° 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente); Resoluções CONSEMA (n° 355/2017; n° 372/2018); h) Legislação Federal Ambiental: Legislação Federal Ambiental: Decreto n° 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Processo Administrativo Federal); Decreto nº 6.686/2008; Lei nº 6.766/1979 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano); Lei n° 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente); Lei Complementar nº 140/2011; Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC); Lei n° 9.605/1998 (Sanções Penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente); Lei 10.650/2003 (Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.); Lei nº 11.428/2006 (Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica); Lei n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); Lei n° 12.651/2012 (Proteção da vegetação nativa); Resoluções CONAMA (n° 1/1986; n° 237/1997, nº 33/1994); Lei n° 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).

NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL

Apostila Concurso Licenciador Ambiental Prefeitura Doutor Maurício Cardoso RS 2025