Novo Material: Apostila Guarda Civil Municipal Patos PB 2025

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O concurso público, organizado pela banca do IDECAN, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 214 vagas mais a formação de Cadastro Reserva destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 2.500,00. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático 

Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

Raciocínio Lógico e Matemático: Funções: Domínio, contradomínio e imagem; gráficos de funções; definição, análise e gráfico da função afim; função quadrática; suas raízes ou seus zeros, estudo da parábola; função, equações e inequações das funções modulares, exponenciais, logarítmicas. Geometria Plana: teoremas de Tales, triângulos, circunferências e cálculo de áreas. Análise combinatória: permutações, arranjos, combinações, números binomiais, binômio de Newton, triângulo de Pascal. Trigonometria: leis dos senos, cossenos, circunferência trigonométrica, as equações e inequações trigonométricas, as funções seno e cosseno. Polinômios: funções, valor numérico, igualdade, raízes, equações, decomposição de fatores de 1º grau. Números complexos: conjuntos, operações, representações geométricas, módulo, forma trigonométrica, equações binômias e trinômias.

História do Município de Patos: Formação Histórica e Colonização; Evolução Administrativa e Política; Economia Local ao Longo do Tempo; Aspectos Sociais e Culturais; Geografia e Clima Local na História; Patos na Atualidade.

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Legislação de Trânsito: Lei Federal nº 9.503/97 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro e seus anexos, com as devidas alterações). Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e suas alterações. Lei 9503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, e suas atualizações; Resolução nº 14/1998, Resolução Nº 24/1998, Resolução do Contran Nº 26/1988, Resolução Contran Nº 36/1998. Resolução nº 43/98, Resolução nº 46/98, Resolução nº 87/99, Resolução No 108/1999, Resolução nº 110/00, Resolução n° 136/02, Resolução Contran 149/2003, Resolução nº 227/07, Resolução 242/2007, Resolução 432/2013, Resolução 508/2014, Resolução Contran 581/2016, Resolução Contran 811/2020, Resolução Contran 819/2021, Resolução Contran 900/2022, Resolução Contran 911/2022, Resolução Contran 912/ 2022, Resolução Contran 914/2022, Resolução Contran 918/2022, Resolução Contran 91/2022, Resolução Contran 930/ 2022, Resolução Contran 940/2022, Resolução Contran 955/2022, Resolução Contran 958/2022, Resolução Contran 967/2022, Resolução Contran 969/2022, Resolução Contran 976/2022, Resolução Contran 985/2022, Resolução Contran 991/2023, Resolução Contran 996/2023. Código de trânsito brasileiro; Composição e competência do sistema nacional de trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Pedestre e condutores de veículos não motorizados; Do cidadão; Educação para trânsito; sinalização de trânsito; Engenharia de tráfego; Da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito; Dos veículos: disposições gerais, segurança dos veículos, identificação dos veículos, veículos de circulação internacional, registro de veículos, licenciamento, condução de escolares; Habilitação; Infração; Penalidades; Medidas administrativas; Processos administrativos: autuação, julgamento das autuações e penalidades; Crimes de trânsito: disposições gerais, crimes em espécie; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito; Portarias do DENATRAN.

legislação Municipal: Lei Municipal nº 4028/2011 – Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e outros cargos, funções e remunerações de servidores no quadro pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de patos, e da outras providencias. Lei Municipal nº 6.190/2024 – Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Patos e dá outras providências perante a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assim como demais legislações vigentes. Lei Municipal nº 5.888/2023 – Dispõe sobre a criação do Código de Conduta e Ética da GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município de Patos — PB e dá outras providências. Lei Municipal nº 6.320/2025 – Dispõe sobre a estrutura administrativa, hierarquia e define os postos hierárquicos e as insígnias da Guarda Civil Municipal do Município de Patos-PB, cria cargos e dá outras providências. Lei 13.022/2014 – Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Poderes Constituintes Originário, Derivado e Decorrente. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Remédios Constitucionais. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências. Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública. Da Defesa do estado e das Instituições Democráticas.

Noções de Direito Processual Penal: Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, noticia criminis, delitos criminais, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão. Prisão e liberdade provisória. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. Lei nº 9.099/1995.

Apostila Concurso Guarda Civil Municipal Prefeitura Patos PB 2025