Novo Material: Apostila Analista Contabilidade MP RS 2025

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O concurso público, organizado pela banca do Instituto AOCP, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 27 vagas destinadas ao Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 9.226,03. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Semântica: significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Estrutura e formação de palavras. 14. Elementos da comunicação e funções da linguagem. 15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.

Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992). 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência. 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP. 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Contabilidade Geral: Definições de contabilidade: conceito; objeto; objetivos; campo de atuação; usuários da informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Atos e fatos administrativos. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Mecanismo de débito e crédito. Equação fundamental do patrimônio. Contas patrimoniais e de resultado. Itens Patrimoniais: conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. Depreciação, exaustão e amortização. Registros e controles contábeis de operações típicas da gestão empresarial. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Análise das Demonstrações Contábeis: Análise dos indicadores econômico-financeiros: liquidez, rentabilidade, rotatividade, estrutura e endividamento. Estrutura do ativo, do passivo, patrimônio líquido e de resultados, para fins de análise. Contabilidade Pública: Definições de contabilidade aplicada ao setor público: conceito; objeto; campo de aplicação. Orçamento público: conceito; princípios orçamentários. Plano Plurianual. Lei de diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Receita orçamentária: conceito; classificações da receita orçamentária, reconhecimento da receita orçamentária; etapas da receita orçamentária. Despesa orçamentária: conceito; classificações da despesa orçamentária; reconhecimento da despesa orçamentária; etapas da despesa orçamentária. Relacionamentos do regime orçamentário com o regime contábil. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimentos de fundos (regime de adiantamento). Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial): conceito; composição; classificação; reconhecimento. Relação entre passivo exigível e as etapas da execução orçamentária. Variações patrimoniais: variações patrimoniais qualitativas; variações patrimoniais quantitativas; realização da variação patrimonial; resultado patrimonial. Dívida ativa: conceito; classificação; inscrição; atualização; baixa. Registros e controles contábeis de operações típicas de contabilidade pública. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: balanço orçamentário; balanço financeiro; demonstração das variações patrimoniais; balanço patrimonial; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração do resultado econômico; demonstração das mutações do patrimônio líquido. Notas explicativas às demonstrações contábeis, aplicadas ao setor público. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal nº 4320/64 e alterações). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações). Noções de Administração Pública: Administração direta e indireta. Licitações públicas: conceito; princípios; definições; modalidades; limites; inexigibilidade e dispensa; habilitação; procedimentos; fases; contratos; sanções. Matemática Financeira: Razões e proporções. Divisão proporcional: divisão proporcional direta; divisão proporcional inversa; regra de sociedade. Grandezas proporcionais: grandezas diretamente proporcionais; grandezas inversamente proporcionais; regra de três simples; regra de três composta. Porcentagem: acréscimos; abatimentos. Juros simples: cálculo dos juros simples, do capital, da taxa, do prazo e do montante; taxas equivalentes em juros simples. Juros compostos: cálculo dos juros compostos, do capital, da taxa, do prazo e do montante; taxas equivalentes em juros compostos; taxas efetiva e nominal; confronto do montante nos juros simples e nos juros compostos; convenções linear e exponencial; capitalização contínua. Descontos simples: desconto racional simples; desconto comercial simples; taxa de juros versus taxa de desconto no desconto comercial simples; confronto entre os descontos racional e comercial; títulos equivalentes. Descontos compostos: desconto racional composto; desconto comercial composto; taxa de juros versus taxa de desconto no desconto comercial composto. Rendas certas: rendas postecipadas; rendas antecipadas; rendas diferidas. Amortização de empréstimos: sistema de amortização progressiva (Tabela Price); sistema de amortização constante (SAC). Correção monetária: cálculo de correção monetária a partir de taxas; cálculo de correção monetária a partir de números índices.

Apostila Concurso Analista Contabilidade MP RS 2025