Novo Material: Apostila Analista Biologia MP RS 2025

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O concurso público, organizado pela banca do Instituto AOCP, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 27 vagas destinadas ao Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 9.226,03. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Semântica: significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Estrutura e formação de palavras. 14. Elementos da comunicação e funções da linguagem. 15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.

Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992). 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência. 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP. 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Bioquímica: Metabolismo e regulação da utilização de energia. Metabolismo celular. Proteínas e enzimas. Com ênfase na área ambiental, toxicologia e poluição. Biofísica: Mecanismos e funções básicas de sistemas reguladores no organismo humano. Métodos Biofísicos de Análise. Com ênfase na área ambiental, toxicologia e poluição. Biologia Molecular: Organização gênica e estrutura dos ácidos nucléicos. Transcrição e processamento de RNA. Código genético e tradução. Isolamento e clonagem e estudos de sequências de DNA. Organismos geneticamente modificados. Com ênfase na área ambiental, toxicologia e poluição. Genética: Segregação gênica e cromossômica. Padrões de herança. Variação genética qualitativa e quantitativa. A conservação da variação genética nas populações (princípio de Hardy-Weinberg). Forças evolutivas: mutação, seleção, fluxo gênico e deriva genética. Com ênfase na área ambiental, toxicologia e poluição. Botânica: Identificação de famílias, gêneros e espécies de plantas ocorrentes no RS. Espécies protegidas ou ameaçadas de extinção no estado do RS. Vegetais nativos e exóticos com componentes tóxicos ou que apresentem risco à saúde humana e/ou animal ocorrentes no RS. Adaptações fisiológicas de espécies vegetais às condições ambientais no estado do RS. Fitogeografia do Rio Grande do Sul. Métodos de amostragem empregados em estudos de vegetação. Espécies vegetais exóticas invasoras de ecossistemas no RS (Portaria SEMA nº 79/2013). Zoologia: classificação, morfologia e ecologia de animais pertencentes à fauna nativa no estado do Rio Grande do Sul. Espécies ameaçadas de extinção no RS e no Brasil. Espécies migratórias ocorrentes no RS. Espécies animais exóticas invasoras no RS (Portaria SEMA nº 79/2013). Espécies silvestres exploradas pelo tráfico de animais (CITES). Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/1967); Portarias MMA 148/2022 e 354/2023 (Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção). Decreto Est. Nº 51.797/2014 (Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no RS). Ecologia: Ecossistemas (com referência aos ecossistemas ocorrentes no RS): fluxos de matéria e energia. Comunidades: definição, estrutura e desenvolvimento; fatores bióticos e abióticos envolvidos na determinação da diversidade. Populações: estrutura e dinâmica (crescimento e declínio). Distribuição geográfica: padrões em populações e comunidades (diversidade) e processos envolvidos. Sucessão ecológica. Conceito de clímax. Biologia da Conservação: Biodiversidade – manutenção, perdas e ameaças. Conservação, preservação: dimensões no tempo e no espaço. Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000 Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Conceito de corredores ecológicos. O conceito de tamanho efetivo de uma população e seu emprego no diagnóstico de espécies ameaçadas. O problema das populações pequenas: erosão da variabilidade genética; depressão pelo endocruzamento. A conservação da variação genética dentro das espécies. Níveis hierárquicos de variação genética: individual, intra-populacional, inter-populacional. Ecotoxicologia, organismos bio-indicadores e bio-remediação. Biodiversidade global: padrões, processos. Manejo de proliferações de populações decorrentes de desequilíbrios ambientais. Ecossistemas Aquáticos (com referência aos ecossistemas ocorrentes no RS): Fluxo de energia e ciclagem de materiais em ecossistemas aquáticos. Ciclo da água na natureza. Estrutura de comunidades aquáticas. Plâncton, bentos e necton. Caracterização geográfica, física, química, biológica e da dinâmica dos ambientes aquáticos: lagos e lagunas, bacias hidrográficas, rios e arroios, nascentes, banhados, marismas e ambientes euri-halinos, costa oceânica, ambientes marinhos, reservatórios e açudes. Os impactos da ação antrópica sobre os ecossistemas aquáticos: a aquacultura (piscicultura, carcinicultura, ranicultura) e a introdução de espécies exóticas e seus efeitos sobre os ecossistemas aquáticos, a irrigação e seus efeitos sobre os recursos hídricos, os esgotos e sua repercussão nos corpos receptores, hidrelétricas e impactos ambientais. A Legislação específica: Lei Fed. no 9433/1997 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Lei Est. no 10350/1994 (Sistema Estadual de Recursos Hídricos e suas regulamentações). Res. do CONAMA: – no 1/86 – EIA/RIMA; – no 357/05 – Classificação dos corpos de água. Ecossistemas Terrestres (com referência aos ecossistemas ocorrentes no RS): Ecologia vegetal. Conservação da biodiversidade. Destruição, fragmentação e degradação de hábitats. Ecologia de paisagem e conceito de efeito de borda. Conceito de área de preservação permanente (Lei Federal nº 12.651/2012). Exploração sustentada de populações silvestres. Indicadores biológicos do estado e evolução das comunidades e ecossistemas. Resposta dos ecossistemas ao estresse e monitoramento ambiental. Efeito das perturbações naturais e antropogênicas sobre a estrutura e funcionamento de comunidades e ecossistemas. Restauração de ecossistemas degradados. Estudos de Impacto Ambiental e previsão do impacto ecológico. Gestão ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. Microbiologia: Microbiologia Geral: Bactérias, fungos e vírus. Controle de populações de microorganismos. Microbiologia Ambiental: Interações dos microorganismos com o meio ambiente, microbiologia do solo, microbiologia aquática, organismos indicadores de contaminação. Legislação Ambiental (interpretação técnicobiológica): Lei Federal nº 12.651/2012; Lei de Crimes Ambientais Lei nº 9605/98; Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei nº 9985/00; Código Estadual do Meio Ambiente Lei Estadual nº 15.434/2020; Res. CONAMA nº 302 e 303/02; Res. CONAMA nº 369/06; Lei da Mata Atlântica Lei nº 11.428/06; Res. CONAMA nº 33/94 e 388/07 (estágios vegetação florestal); Res. CONAMA nº 417/2009 e 441/2012 (estágios vegetação de restinga); Res. CONAMA nº 423/2010 (estágios campos de altitude); Lei Fed. no 9433/97 (Sistema Nac. de Recursos Hídricos); Lei Est. no 10350/94 (Sistema Est. de Recursos Hídricos e suas regulamentações); Res. CONAMA nº 1/86 – EIA/RIMA; Res. CONAMA nº 357/05 – Classificação dos corpos de água; Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/67); CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção); Decr. Fed. 4339/02 Convenção da Biodiversidade; Portarias MMA 148/2022 e 354/2023 (Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção); Decreto Est. Nº 51.797/2014 (Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no RS); Decreto Est. Nº 52.109/2014 (Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção no RS); Portaria SEMA nº 79/2013 (Lista das espécies exóticas invasoras do RS).

Apostila Concurso Analista Biologia MP RS 2025