Apostila Técnico em Farmácia Santa Maria RS 2024
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.
Raciocínio Lógico e Matemático: Conceitos básicos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade. Associação de elementos a pessoas, lugares, objetos, entre outros, a partir de proposições lógicas. Raciocínio sequencial. Raciocínio lógico matemático: operações entre números reais; teoria dos conjuntos, regra de três simples e composta; porcentagem, sistema monetário brasileiro; estatística (análise e interpretação de gráficos e tabelas). Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
Legislação: Constituição Federal. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei Federal nº 10.741/2003. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018. Lei de Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/1992. Código Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 ao 337-P). Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais – Lei Municipal 4.745/2004. Regime Jurídico dos Servidores Municipais – Lei Municipal 3326/91. Lei Orgânica Municipal.
Assistência Farmacêutica. Biossegurança. Boas práticas de manipulação e dispensação de medicamentos. Boas práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias. Diretrizes, infraestrutura e funcionamento da atenção básica. Ética e Bioética. Epidemiologia. Financiamento da assistência farmacêutica. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Licitação pública. Medicamentos genéricos, similares e referência. Medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria 344/1998 e atualizações). Noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência farmacêutica. Organização e manutenção de estoques. Portaria 802/1998 – Boas Práticas de Distribuição de Produtos Farmacêuticos. Política Nacional de Medicamentos. Política Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS. Portaria 802/1998 – Boas Práticas de Distribuição de Produtos Farmacêuticos. Resolução Anvisa – RDC nº 20, de 5 de maio de 2011. RDC-67/2007 – Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. RDC 44/2009 – Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. RDC 17/2010 – Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. RDC 22/2014 – Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Saúde pública e coletiva. Serviços farmacêuticos. Sistema Único de Saúde (Leis nº 8.080/1990, 8.142/1990 e 12.401/2011 e Decreto nº 7.508/2011).