Apostila Serviços Notariais e Registrais TJ PB 2024
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Conhecimentos Gerais: Domínio de tópicos relevantes da atualidade de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível nacional e internacional. Raciocínio Lógico.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Decretos Federais: 24.643, de 10 de julho de 1934; 3.709, de 15 de setembro de 1938; 59.566, de 14 de novembro de 1966; 62.504, de 08 de abril de 1968; 74.965, de 26 de novembro de 1974; 93.240, de 9 de setembro de 1986; 4.449, de 30 de outubro de 2002; 6.022, de 22 de janeiro de 2007; 7.107, de 11 de fevereiro de 2010; 8.660, de 29 de janeiro de 2016; 9.310, de 15 de março de 2018; Decreto Legislativo 148, de 6 de julho de 2015.
Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Recomendação nº 3, de 15 de março de 2012; Recomendação nº 6, de 02 de julho de 2012; Recomendação nº 9, de 07 de março de 2013; Recomendação nº 11, de 06 de abril de 2013; Resolução conjunta CNMP/CNJ nº 03, de 19 de abril de 2012; Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007; Resolução n° 120, de 30 de setembro de 2010; Resolução nº 179, de 03 de outubro de 2013; Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013; Resolução nº 220, de 26 de abril de 2016; Resolução nº 228, de 22 de julho de 2016. Provimento nº 14/2011; Provimento nº 15/2011; Provimento nº 16/2012; Provimento 17/2012; Provimento Nº 24/2012, Provimento nº 25/2012; Provimento nº 27/2012; Provimento nº 31/2013; Provimento nº 39/2014; Provimento nº 40/2014; Provimento nº 44/2014; Provimento nº 45/2015; Provimento nº 50/2015; Provimento nº 56/2016; Provimento nº 59/2017, Provimento nº 61/2017; Provimento nº 62/2017; Provimento nº 63/2017; Provimento nº 66/2018; Provimento nº 73/2018; Provimento nº 74/2018; Provimento nº 76/2018; Provimento nº 77/2018; Provimento nº 81/2018; Provimento nº 82/2019; Provimento nº 83/2019; Provimento nº 89/2019; Provimento nº 119/2021; Provimento nº 149/2023; Provimento nº 150/2023.
