Apostila Queimadas PB 2024 Procurador Jurídico

Prefeitura Queimadas PB 2024

1. Das pessoas naturais e jurídicas. 1.1 Capacidade, domicílio e registro. 1.2. Bens: conceito e classificação. 2. Dos fatose atos jurídicos: forma, prova, modalidades, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e conseqüência. 2.1 Dos atos ilícitos. 2.2 Da prescrição. 3. Registros públicos. 3.1 Registro civil das pessoas físicase jurídicas. 3.2 Registros de títulos e documentos. 3.3 Registros facultativos e obrigatórios de imóveis. 3.4 Posse e propriedade: conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. 3.5 Direito de vizinhança. 4. Dos direitosreais sobre as coisas alheias: hipoteca, penhor, usufruto e servidões. 4.1 Condomínio. 4.2 Condomínio predial. 5. Das modalidades das obrigações. 5.1 Dos efeitos das obrigações. 5.2 Da cessação de crédito. 6. Dos contratos: Generalidades, elementos e efeitos dos contratos. 6.1. Teoria da imprevisão e revisão contratual. 6.2. Da compra e venda; da doação; do empréstimo; do depósito; do mandato e da fiança. 6.3 Lei do inquilinato. 7. Responsabilidadecivil do Estado e do particular. 8. Consumidor: conceitos básicos. 8.1 Dos direitos básicos do consumidor. 8.2 Teoria da imprevisão. 8.3 Reparação dos danos patrimoniais e morais. 8.4 Inversão do ônus da prova. 9. Fornecedor. 9.1 Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira. 9.2 Teoria da responsabilidade civil objetiva do fornecedor, por defeitos do produto e da prestação de serviços. 9.3 Responsabilidade do fornecedor pelos atos de seus prepostos e ou representantes autônomos. 10 Da publicidade eda propaganda. 10.1 Princípios. 10.2 Publicidade enganosa e abusiva. 10.3 Publicidade enganosa por omissão. 10.4Das práticas abusivas. 10.5 Responsabilidade pessoal dos profissionais liberais. 11. Produto. 11.1 conceito. 11.2 Serviço. 11.3 Gratuidade 11.4 Serviços públicos essenciais. 11.5 Da proteção à saúde e segurança. 12. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 12.1 Responsabilidade objetiva. 12.2 Responsabilidade solidária e direito de regresso. 12.3 Excludentes do dever de indenizar.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1.Da jurisdição: conceito, modalidade, princípios e órgãos. 1.1 Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 2. Competência: conceito, territorial, objetiva e funcional. 2.1 Modificação e conflito, conexão e continência. 2.2 Processo e procedimento: natureza e princípios,, formação, suspensão e extinção. 2.3 Pressupostos processuais, tipos de procedimentos. 2.4 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão e prescrição. 3. Sujeitos do processo. 3.1 Das partes e dos procuradores. 3.2 Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 3.3 Dos atos processuais. 4. Petição inicial: conceito e requisitos. 4.1 Pedidos: espécies, modificação e cumulação. 4.2 Causa de pedir. 4.3 Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. 4.4 Da citação. 4.5 Da resposta do réu: contestação, exceção, reconvenção. 4.6 Revelia. 4.7 Direitos indisponíveis. 4.8 Providência preliminar e julgamento conforme o estado do processo. 4.9 Antecipação de tutela. 5. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 5.1 Da audiência. 5.2 Da sentença: requisitos, publicação. 5.3 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 6. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 6.1 Apelação. 6.2 Agravos. 6.3 Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 6.4 Recurso especial. 6.5 Recurso extraordinário. 6.6 Ação rescisória .6.7 Nulidades. 7. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. 7.1 Espécies de execução. 7.2 Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. 7.3 Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 7.4 Execução fiscal. 7.5 Da execução contra a fazenda pública. 8. Processo e ação cautelares. 8.1 Procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. 8.2 Juizados especiais cíveis: procedimento. 9. Da ação de usucapião de terras particulares. 9.1 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 9.2 Mandado de segurança. 9.3 Ação monitória.

DIREITO PENAL:

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1. Princípios gerais. 1.1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.2 Sujeitos da relação processual. 1.3 Inquérito policial. 2. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. 2.1 Ação penal pública. 2.2 Titularidade, condiçõesde procedibilidade. 2.3 Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. 2.4 Ação penal privada. 2.5Titularidade. 2.6 Queixa. 2.7 Renúncia. 2.8 Perdão. 2.9 Perempção. 2.10 Ação civil. 3. Jurisdição. 3.1 Competência: critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência. 3.3 Efeitos. 3.4 Das questões e processos incidentes. 4. Da prova: conceito, princípios básicos, suspensão do prazo prescricional, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais da provas, sistema de apreciação. 4.1 Do Juiz, do Ministério Público, do acusadoe defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. 4.2 Da prisão e da liberdade provisória. 5. Das citações e intimações. 5.1 Forma, lugar e tempo dos atos processuais. 5.2 Dos atos processuais.