Apostila Guarda Municipal Feira de Santana BA 2024

Conteúdo Programático (691 Páginas)

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Noções de lógica. 2. Diagramas lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Tipos de raciocínio. 5. Conectivos lógicos. 6. Proposições lógicas simples e compostas. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade.

Noções de Informática: 1. Internet e aplicativos. 2. Ferramentas de busca. 3. Navegadores (browser). 4. Correios eletrônicos. 5. Editores de apresentação. 6. Editores de planilhas. 7. Editores de texto. 8. Editores de apresentação. 9. Pacote Microsoft Office.

1. Lei Complementar nº 056/2011 (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA) 2. Decreto Municipal nº 8.812/2012 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA). 3. Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas) e suas alterações. 4. Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações. 5. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 6. Lei nº 8.069/1990 (Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente). 7. Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade). 8. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade). 9. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). 10. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa). 11. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 12. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 13. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor). 14. Lei n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 15. Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos humanos. Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. Afirmação histórica dos direitos humanos. Direitos humanos e responsabilidade do Estado. Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969 – art. 1° ao 32); Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz; Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.