Apostila Fiscal de Serviços Públicos Caxias MA 2024

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de gêneros textuais variados. Recursos de textualidade (coesão, coerência; relações intertextuais). Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica oficial (Novo acordo). Semântica (antonímia, sinonímia, paronímia, homonímia, polissemia e seus efeitos discursivos). Significação, estrutura e formação das palavras. Classes de palavras flexões e emprego: substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Domínio da estrutura morfossintática do período simples e composto: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; concordâncias verbal e nominal; regências nominal e verbal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação pronominal. Funções e Empregos das palavras que e se emprego dos porquês. Estilística: figuras de sintaxe, de palavras e de pensamento.

Noções de Informática: Conceitos básicos de informática. Componentes básicos de um computador: hardware e software. Arquitetura básica de computadores e dispositivos periféricos. Dispositivos de armazenamento e cópia de segurança. Noções do sistema operacional Windows. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Conceitos básicos de internet: ferramentas, navegadores e aplicativos de Internet. Edição de textos, planilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2016.

Conhecimentos Locais: Nos termos da Lei Municipal nº 2.156/2014, aspectos históricos, geográficos, literários, políticos e culturais do município de Caxias – MA.

Noções de Direito Administrativo: Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Improbidade administrativa. Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001 e alterações). Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e alterações). Noções gerais de Arquitetura e Meio Ambiente Planejamento. Condicionantes. Licença e Aprovação de projetos. Noções gerais sobre construções e obras. Conclusão de projetos aprovados Recebimento das obras. Habite se. Elementos básicos de projeto Plantas. Cortes. Fachadas. Desenho de arquitetura Símbolos e Convenções. Formatos. Desenho topográfico. Projeto de Reforma e Modificação. Lei Municipal nº 2310/2016 Código de Posturas do Município de Caxias.