Apostila CRBio 03 RS 2024 Advogado

Apostila CRBio 03 RS 2024 Advogado

Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 3. Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). Pontuação (regras e implicações de sentido). Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Proposições simples e compostas. 2. Álgebra proposicional; Implicação lógica; Equivalência lógica. 3. Análise Combinatória: Raciocínio multiplicativo, raciocínio aditivo; combinação, arranjo e permutação. 4. Regra de três simples e composta. 5. Porcentagem. 6. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. 7. Propriedades das operações, múltiplos e divisores, números primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. 8. Progressões aritméticas e progressões geométricas. 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 10. Princípios de contagem e probabilidade. 11. Operações com conjuntos.

Legislação: 1. Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47. 2. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa. 3. Lei Federal n° 9.784/99 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 4. Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 5. Lei Federal nº 6.684/1979; Lei Federal nº 7.017/1982; Decreto Federal nº 88.438/1983 – Legislação do Sistema CFBio/CRBios. 6. Resolução CFBio nº 534/2019 – Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão (Lei nº 9.868/1999) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/1999). Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais. Da organização do Estado: arts. 18 a 43 da Constituição Federal. Do Poder Judiciário: disposições gerais; da Advocacia Pública. Os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009), ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997), mandado de injunção, ação civil pública (Lei nº 7.347/1985). Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Constitucional.