Novo Material: Apostila Fiscal de Tributos Porto Grande AP 2025

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O concurso público, organizado pela banca do Instituto Ágata, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 141 vagas mais a formação de Cadastro Reserva distribuída entre os Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 10.000,00. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático (1104 Páginas)

Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas, argumentativas e pragmáticas. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Coesão e coerência. 4. Intertextualidade. 5. Fonética (ortografia oficial, acentuação gráfica). 6. Pontuação. 7. Morfologia: estrutura, formação e classe de palavras. 8. Semântica (conotação, denotação, sinônimo, antônimo, polissemia, homônimo, parônimo, polissemia). 9. Análise sintática. 10. Sintaxe da frase: colocação pronominal, concordância, regência. 11. Crase. 12. Principais figuras de linguagem. 13. Correspondência oficial (memorando, ofício, aviso e mensagem).

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Teoria dos conjuntos (operações entre conjuntos e situações problema). Conjuntos numéricos: números naturais, números inteiros, números racionais, números irracionais e números reais; 2. Múltiplos e divisores de um número inteiro. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC) de um número natural; 3. Proporcionalidade: razão, proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta. Porcentagem; 4. Problemas envolvendo sistemas de equações do 1º grau com duas variáveis; 5. Matemática financeira: porcentagem, capital, montante , descontos, lucros, prejuízos, taxas de juros, juros simples e juros compostos; 6. Função polinomial do 1º grau e do 2º grau; 7. Geometria plana: ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos e circunferência, cálculo de áreas e perímetros de figuras planas. 8. Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras e razões trigonométricas no triângulo retângulo; 9. Geometria Espacial: pirâmides, prismas, cilindros, cones e esferas (propriedades e cálculo de volumes); 10. Sistemas de medidas decimais: medidas de comprimento, de superfície, de capacidade, de volume e de massa, medidas de tempo; 11. Cálculo de probabilidade de eventos equiprováveis; 12. Estatística: leitura e interpretação de tabelas e gráficos. Medidas de tendência central: média aritmética, mediana e moda.

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

1. Noções de Direito Tributário: conceito e classificação de tributos, competência tributária; limitação do poder de tributar; vigência e aplicação da legislação tributária, interpretação e integr ação da lei tributária, obrigação tributária, fato gerador e sujeitos da obrigação tributária, suspensão da exigibilidade tributária, repetição de indébito tributário, infrações tributárias; administração tributária, garantias e privilégios do crédito tributário. 2. Noções de Direito Constitucional: Princípios Fundamentais. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direito de nacionalidade. Direitos Políticos e partidos políticos. Organização político administrativa do Estado. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da tributação e do Orçamento. 3. Noções de Direito Administrativo: Regime Jurídico Administrativo. Princípios administrativos. Poderes administrativos. Organização Administrativa. Atos Administrativos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração. Improbidade Administrativa. 4. Dos crimes contra a Administração Pública – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 5. Código Tributário do Município de Porto Grande. 6. Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e suas alterações.

Apostila Concurso Fiscal de Tributos Prefeitura Porto Grande AP 2025