Apostila Fiscal do Meio Ambiente Cotriguaçu MT 2025 – Atualizado!

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Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2025)

Língua Portuguesa: Verbos: tempo, modo, cargo – substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau – numeral – pronomes: conceito, classificação – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação – tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixai e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem – figuras de palavra – figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem. – Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica- estrutura e formação de palavras.

Conhecimentos Gerais: História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais – Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas – Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril – última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente. Aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e sociais do estado. Alguns tópicos que podem ser abordados incluem a história de Mato Grosso, sua formação geológica, principais cidades e regiões, indicadores econômicos, manifestações culturais tradicionais, personalidades importantes da história mato-grossense . Cultura Geral (Nacional e Internacional).

Legislação Municipal: LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2005 Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Cotriguaçu, e dá outras providências correlatas. LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2024. Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2024. Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências. LEI Nº 692/2011 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências. LEI Nº 522/2007 Institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil dos Poderes Públicos e Autarquias do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. LEI Nº 769, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2025)

Conceito de Meio Ambiente. Meio Ambiente na Constituição. Licenciamento – avaliação e controle de impacto ambiental. Educação Ambiental. Gestão em Unidade de Conservação. Sistema de Tratamento de Efluentes Líquidos. Conservação e Uso do solo. Controle de Poluição do Ar. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981). Decreto Federal nº 6.514/2008 e sua alteração Decreto Federal nº 6.686/2008. LEI Nº 1.245/2023. Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena de Cotriguaçu – PMAFI, e dá outras providências. LEI Nº 1.160/2021. Regulamenta o Processo Administrativo Infracional no âmbito da Administração Pública, Direta, Autárquica e Fundacional, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LEI Nº 1.035/2018 Institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Cotriguaçu e dá outras providências. LEI Nº 850/2014 Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do município de Cotriguaçu e dá outras providências. LEI Nº 998/2017 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Sustentável Urbana e Rural No Município De Cotriguaçu – MT E Dá Outras Providências. LEI Nº 970/2017. Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente de Cotriguaçu, no Calendário Oficial de Eventos do Município. LEI Nº 936/2016 “Súmula: Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências”.