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Conteúdo Programático (1858 Páginas)
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, das práticas de estudo e pesquisa, de atuação na vida pública e jornalístico-midiático. Figuras de linguagem. Coesão referencial e sequencial. Fonética. Ortografia. Pontuação. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Derivação e composição. Classes gramaticais: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Colocação pronominal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave (crase). Concordância nominal e verbal. Aspectos sintáticos e semânticos. Sentido dos vocábulos no texto. Significação das palavras. Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Modalização em textos diversos. Produção de texto de diferentes gêneros do discurso pertencentes ao campo artístico-literário, das práticas de estudo e pesquisa, de atuação na vida pública e jornalístico-midiático.
Conhecimentos Gerais e Legislação Educacional: Aspectos históricos, culturais, geográficos, sociais, políticos e econômicos: mundo, Brasil, Santa Catarina e Blumenau. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema, mídias, política, revistas e televisão. Lei Orgânica do Município de Blumenau. Legislação federal e suas respectivas alterações: Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, art. 205 a 214.Lei n.º 9.394/96 – estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei n.º 8.069, de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 14.113/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Decreto nº 7611/2011 – Dispõe sobre a Educação Especial no atendimento educacional especializado e dá outras providências; Plano Nacional da Educação – PNE 2014-2024. Lei nº 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental. Legislação municipal: Lei Orgânica do Município de Blumenau (art. 101 a 107); Lei Ordinária n.º 5169/1998 – cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau; Lei Complementar n.º 660/2007 e Lei Complementar n.º 662/2007. Lei Complementar n.º 994/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação. Lei Complementar n.º 1.335/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB em conformidade com o artigo 212-a da Constituição Federal e regulamentado na forma da lei federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Resolução CME nº 001/2019: Fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Blumenau. Resolução CME n° 007/2022 estabelece orientações educacionais gerais para as etapas I e II da Educação Básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Blumenau para o período pós-pandêmico. Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021).
Responsabilidades e Atribuições do Cargo (Anexo III da Lei Complementar n.º 662/2007). Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Gestão democrática; democratização do acesso, permanência e qualidade da educação; inclusão e múltiplas diversidades; projeto político-pedagógico; planejamento; currículo; didática; organização do tempo e do espaço; acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem. Os processos de ensino e aprendizagem; desenvolvimento cognitivo, socioafetivo e psicomotor; interações sociais. Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação em Pedagogia.