Download – Apostila Assistente Social PARANAPREVIDÊNCIA PR 2024

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Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Formação de palavras. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17. Colocação pronominal. 18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 19. Elementos de coesão. 20. Função textual dos vocábulos. 21. Variação linguística.

Legislação: 1. Lei Estadual n° 12.398/98 (na parte que não foi revogada). 2. Normativas de Pró-gestão. 3. Lei Geral de Proteção de Dados. 4. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90): Parte Geral: Título I – Das Disposições Preliminares; Título II – Dos Direitos Fundamentais.

Noções de Direito Administrativo: 1. Estado, governo e administração pública: 1.1 Conceitos. 2. Direito administrativo: 2.1. Conceito; 2.2. Objeto; 2.3. Fontes; 3. Ato administrativo: 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3.2 Extinção do ato administrativo e convalidação; 3.3 Decadência administrativa. 4. Agentes públicos: 4.1. Disposições constitucionais aplicáveis; 4.2. Conceito e espécies; 4.3. Cargo, emprego e função pública; 4.4. Provimento e vacância; 4.5. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade; 4.6. Remuneração, vencimento e subsídio; 4.7. Direitos e deveres; 4.8. Responsabilidade; 4.9. Processo administrativo disciplinar; 4.10. Concurso público. 5. Poderes da administração pública: 5.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 5.2. Uso e abuso do poder. 6. Regime jurídico-administrativo: 6.1. Conceito; 6.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7. Serviços públicos: 7.1. Conceito; 7.2. Elementos constitutivos; 7.3. Formas de prestação e meios de execução; 7.4. Delegação: concessão, permissão e autorização; 7.5. Classificação; 7.6. Princípios; 7.7. Parceria público-privada. 8. Organização administrativa: 8.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; 8.2. Administração direta e indireta; 8.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; 8.4. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)