Apostila Fiscal de Tributos Barreirinhas MA 2024

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Descrição

Apostila Fiscal de Tributos Barreirinhas MA 2024

Informações sobre o concurso da Prefeitura Barreirinhas MA 2024
Nível: Fundamental / Médio / Superior
Vagas: 247 + CR
Inscrições Até: 12/11/2024
Salário Até: R$ 5.019,60
Taxa de Inscrição: R$ 80,00 A R$ 110,00
Data da Prova: 01/12/2024
Banca Organizadora: Fundação Sousândrade – FSADU

Garanta sua aprovação

Preparar-se para concursos públicos pode ser um grande desafio, mas com o material certo, o sucesso está ao seu alcance.
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Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Textualidade: coesão e coerência. Tipologias e gêneros textuais. Variação Linguística. Criação lexical e os processos de formação de palavras. Classes de palavras. Sintaxe do período simples. Sintaxe do período composto: coordenação; subordinação: orações subordinadas adverbiais. Sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Figuras de linguagem. Emprego do acento grave. A semântica da frase: denotação, conotação, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e ambiguidade. Pontuação. Ortografia. Regras de acentuação.

Raciocínio Lógico e Matemático: Raciocínio Lógico – Quantitativo (Estruturas lógicas; Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Situações problema). Sistema de Numeração Decimal. Números inteiros: operações, propriedades e problemas; múltiplos e divisores. Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. Problemas. Números racionais: operações, propriedades e problemas. Grandezas proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional e regra de três (simples e composta). Porcentagem e juros simples. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais: operações e propriedades. Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1º do 2º Grau. Sistemas de Equações do 1º do 2º Grau. Função, domínio e imagem, gráfico, raízes, crescimento, composição e inversão. Funções do 1° e 2° graus: conceito, gráfico e propriedades. Funções exponencial e logarítmica: conceito, gráfico, propriedades. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem. Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo. Adição e Multiplicação de Probabilidades. Dependência de Eventos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica com seus conceitos, propriedades e adição e multiplicação de termos. Sistemas lineares: resolução e discussão. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo retângulo. Razões trigonométricas num triângulo retângulo. Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Frequências e Gráficos.

Noções de Informática: Componentes de um computador: conceitos básicos, utilização, tipos, componentes físicos (hardware) e software. Organização dos dados e informação: ferramentas, aplicativos, processamento de dados, armazenamento, banco de dados. Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas do sistema operacional Windows 11. Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office 2019). Redes de computadores e Internet: conceitos básicos, redes cabeadas e wireless, serviços, protocolos, aplicativos, Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome), mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, intranet e extranet, ferramentas de comunicação, redes sociais, computação em nuvem (cloud computing). Segurança da Informação: noções de malwares, ferramentas de segurança, procedimentos de segurança, backup, tipos de ataques.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Direito Tributário: Constituição Federal: Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 162. Tributos: conceito e espécies de tributo; elementos fundamentais do tributo; princípios constitucionais tributários. Legislação tributária: vigência; aplicação e interpretação da lei. Obrigação tributária: fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; capacidade tributária; contribuinte; responsável e substituto tributário. Crédito tributário: lançamento e suas modalidades; suspensão e extinção do crédito. Dívida Ativa. Tributos Diretos e indiretos. IPTU: fato gerador, sujeito passivo e ativo; Imposto de transmissão “inter-vivos”; Taxas; Poder de polícia. Contribuição de melhoria: finalidade, fato gerador, requisitos à aplicabilidade. Lei Complementar n° 116/2003 (que trata do ISSQN). Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 763/2017) e legislação tributária municipal.

Contabilidade: Noções de contabilidade comercial e societária: o patrimônio e seus componentes: ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas, despesas e custos. Equação patrimonial e suas variações; contas e plano de contas; fatos contábeis. Contabilização de operações básicas: compra e venda mercadorias e serviços. Contabilização de tributos incidentes sobre compras e vendas de bens e serviços. Noções de demonstrativos contábeis. Livros contábeis e fiscais.

Direito Administrativo: Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Concentração e Desconcentração. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Atributos, Classificação, Motivação, Invalidação. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barreirinhas (Lei n° 836, de 23 de dezembro de 2022). Crimes contra a Administração Pública. MATEMÁTICA aplicável à área: noções de matemática comercial e financeira: percentagens, juros simples e compostos, descontos, taxas de nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente.