Apostila Assistente Jurídico CODECA RS 2024

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Divisão silábica. 6. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). 7. Verbos (tempos e modos). 8. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais. 9. Dígrafos. 10. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e suas flexões, advérbio, conjunção, preposição e interjeição. 11. Poética. 12. Versificação. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe Período composto por Coordenação e Subordinação. 15. Figuras de sintaxe. 16. Noções de semântica. 17. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. 18. Concordâncias verbal e nominal. 19. Regência.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. 2. Mínimo múltiplo comum. 3. Máximo divisor comum. 4. Porcentagem. 5. Razão e proporção. 6. Regra de três simples ou composta. 7. Equações do 1º ou dos 2º graus. 8. Sistema de equações do 1º grau. 9. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. 10. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. 11. Tratamento da informação – média aritmética simples. 12. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

2. Direito constitucional: Constituição: conceito e espécies. 2.1. interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. 2.2. controle da constitucionalidade. 2.3. A federação, a república, a democracia e o estado de direito. 2.4. o Poder Legislativo. o Poder Executivo e o Poder Judiciário. 2.5. O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios. 2.6. Controle de constitucionalidade. 2.7. O mandado de Segurança e ação Popular. 2.8. A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo.

3. Direito Civil: Das pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público. 3.1. Dos bens. 3.2. Dos fatos jurídicos – conceito. 3.3. Dos atos jurídicos – conceito. 3.4. elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência 3.5. Dos direitos das obrigações. 3.6. Dos contratos em geral. 3.7. Dos atos ilícitos – conceito. 3.8. elementos constitutivos, abuso do direito. 3.9. A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a posse – conceito. 3.10. Da Dação em pagamento e suas modalidades. 3.11. Da Compensação.