Apostila IFES 2024 Professor EBTT Engenharia Ambiental

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e interpretação de textos de gêneros variados; 2. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, duplo sentido, inferência, humor, metáfora; 3. Pronomes. 4. Crase; 5. Pontuação; 6. Termos integrantes da oração; 7. Relações de coordenação e subordinação entre os termos das orações e entre as orações; 8. Concordância nominal e verbal; 9. Ortografia (incluindo homônimos e parônimos); 10. Verbos.

LEGISLAÇÃO: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1. Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º); 1.2. Da administração pública: disposições gerais (arts. 37 e 38); 1.3. Da educação (art. 205 a art. 214). 2. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações): 2.1. Dos direitos e vantagens (art. 40 a art. 115); 2.2. Dos deveres e das proibições (art. 116 a art. 117); 2.3. Das responsabilidades (art. 121 a art. 126-A); 2.4. Das penalidades (art. 127 a art. 142). 3. Diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações). 4. Ética no Setor Público: 4.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e suas alterações); 4.2 Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e suas alterações). 5. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Lei que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e suas alterações). 6. Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Carreira do Magistério Superior; Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal (Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012).

1. Sistemas de Gestão Ambiental; 2. Normas Internacionais de Gestão Ambiental; 3. Auditoria e Certificação Ambiental; 4. Poluição Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais; 5. Recuperação de Solos e de Áreas Degradadas; 6. Gestão de Resíduos; Recursos hídricos superficiais e subterrâneas; 7. Gestão Hídrica; 8. Desenvolvimento Sustentável; 9. Legislação Ambiental; 10. Saneamento Ambiental; 11. Princípios das tecnologias limpas e diminuição da geração de resíduos sólidos, líquidos e atmosféricos; 12. Política Nacional de recursos Hídricos – Lei Federal nº 9.433/1997; 13. Política Nacional de Saneamento Básico – Lei Federal nº 11.445/2007; 14. Política nacional de resíduos Sólidos – Lei Federal nº 12.305/2010; 15. Licenciamento Ambiental: Lei Federal nº 6.938/1981. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Lei Federal n° 9.985/2000; Resoluções CONAMA: nº 001/1986; nº 237/1997; nº 274/2000; nº 357/2005, nº 430/2011, nº 01/1990, nº 02/1993; nº 05/1989; nº 03/1990, nº 382/2006; nº 358/2005; nº 307/2002; nº 448/2012; nº 431/2011; nº 362/2005; nº 420/2009; n° 469/2015.

Apostila IFES 2024 Professor EBTT Engenharia Ambiental