Apostila Analista Educ Assistente Social SME Palmas TO 2024

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Conteúdo Programático (1784 Páginas)

Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: Análise global do texto. Acentuação gráfica. Discurso direto e indireto. Emprego das Classes Gramaticais. Estruturação do texto e dos parágrafos: recursos de coesão e coerência. Figuras e funções da linguagem. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Gêneros textuais. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Informações literais e inferências. Noções de Linguística Geral. Ortografia. Pontuação. Processos de coordenação e subordinação. Regência verbal e nominal. Relações entre fonemas e grafias. Sintaxe: Termos da oração. Significação contextual de palavras e expressões. Redação de correspondências oficiais.

História e Geografia de Tocantins: Geopolítica do Tocantins. Povoamento e expansão através da exploração do ouro, da navegação, das atividades de mineração e da agropecuária. O processo de criação do Estado e suas diferentes fases (períodos Colonial, Imperial e Republicano). A construção da Rodovia Federal BR-153 e seus impactos na economia e sociedade tocantinenses. Organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes. Patrimônio histórico e cultural, manifestações culturais. Movimentos políticos. Estudos da população e sua dinâmica populacional, migração, estrutura etária. Indígenas e quilombolas. Vegetação, clima, hidrografia e relevo. Matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte. Unidades de conservação. História, Geografia e Geopolítica de Palmas: formação, localização geográfica e divisão política, vegetação, hidrografia e clima, meio ambiente e população. Urbanização e sociedade. Poderes: judiciário, legislativo e executivo. Símbolos: brasão, bandeira e hino. Patrimônio histórico.

Legislação Pertinente ao Município de Palmas/TO: Lei Orgânica do Município de Palmas, Disposições Preliminares: Do Município, Da Competência, Das Vedações; Da Organização dos Poderes: Do Processo Legislativo: Disposições Gerais, Das Emendas à Lei Orgânica, Das Leis, Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial; Do Poder Executivo: Das Atribuições do Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município; Da Organização do Governo Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais; Lei N.º 2.998 de 30 de novembro de 2023.

Legislação Educacional: Programa Escola em Tempo Integral: Lei 14640/2023. Ensino fundamental de 9 anos: Legislação e estruturação do trabalho pedagógico. Lei 13.005/2014: Plano Nacional de Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/1990. Constituição Federal. Lei 9.394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sistemas de Ensino no Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Fundamentos Legais da Educação Inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena/2013. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Municipal de Educação. Portaria N.º 506/2024. Decreto n.º 11.556/2023. Lei n.º 14.113/2020. EJA: Resolução CNE n.º 01/2021.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Fundamentos sociológicos, históricos, antropológicos e filosóficos do trabalho do assistente social nas diferentes expressões da questão social no cotidiano das políticas sociais e educacionais. Atuação de assistentes sociais na Política de Educação: assessoria, consultoria, auditoria, supervisão técnica. Orientação e acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias. Elaboração de Políticas Públicas em Educação. Análise de conjuntura social/educacional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. Estratégias em serviço social. Trabalho e Educação. Código de Ética Profissional. Constituição da República Federativa do Brasil. Lei n.º 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n.º 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei n.º 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial. Lei n.º 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Decreto n.º 11.016/2022: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Decreto n.º 6.214/2007: Benefício de Prestação Continuada. Decreto n.º 6.307/2007: Benefícios Eventuais. Decreto n.º 9.761/2019: Política Nacional sobre Drogas. Lei n.º 12.594/2012: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Resolução CNAS n.º 145/ 2004: Política Nacional de Assistência Social. Resolução CNAS n.º 33/2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). Resolução CNAS n.º 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Apostila Analista Educ Assistente Social SME Palmas TO 2024