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O concurso público, organizado pela banca do Instituto AOCP, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 27 vagas destinadas ao Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 9.226,03. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático (2249 Páginas)

Conhecimentos Básicos(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Semântica: significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Estrutura e formação de palavras. 14. Elementos da comunicação e funções da linguagem. 15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.

Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992). 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência. 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP. 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

Conhecimentos Específicos(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

1. Normas regulamentadoras e seus anexos: 1.1. NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; 1.2. NR 03 – Embargo e Interdição; 1.3. NR 04 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho; 1.4. NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA; 1.5. NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI; 1.6. NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; 1.7. NR 9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; 1.8. NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; 1.9. NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; 1.10. NR 15 – Atividades e Operações Insalubres; 1.11. NR 16 – Atividades e Operações Perigosas; 1.12. NR 17 – Ergonomia; 1.13. NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção; 1.14. NR 21 – Trabalhos a Céu Aberto; 1.15. NR 23 – Proteção Contra Incêndios; 1.16. NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; 1.17. NR 26 – Sinalização de Segurança; 1.18. NR 28 – Fiscalização e Penalidades; 1.19. NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; 1.20. NR 35 – Trabalho em Altura. 2. Higiene Ocupacional: técnicas e métodos de avaliação quantitativa e qualitativa de ruído, calor e agentes químicos; 2.1. Norma de Higiene Ocupacional NHO-01 da FUNDACENTRO; 2.2. Norma de Higiene Ocupacional NHO-06 da FUNDACENTRO; 2.3. Lei Complementar Nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.; 2.4. Lei Complementar n.º 15.907, de 16 de dezembro de 2022; 2.5 Instrução Normativa INSS nº 128/2022 – Regulamenta o PPP eletrônico e sua obrigatoriedade; 2.6. Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), Art. 57 e 58 – Definição da aposentadoria especial e LTCAT; 2.7. Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), Arts. 64 a 70 – Disposições sobre aposentadoria especial, LTCAT e PPP; 2.8. Artigo 276 da Instrução Normativa (IN) 128/2022/INSS; 2.9. Esocial – eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), Evento S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Evento S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador, Evento S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.

Apostila Concurso Analista Engenharia Segurança do Trabalho MP RS 2025