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Conteúdo Programático (2254 Páginas)
Conhecimentos Básicos(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Compreensão, análise e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Coesão textual e os sentidos construídos no texto. Fonética. Ortografia. Pontuação. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Derivação e composição. Classes gramaticais: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Colocação pronominal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave (crase). Concordância nominal e verbal. Aspectos sintáticos e semânticos. Sentido conotativo e denotativo. Análise sintática do período simples e composto. Sentido dos vocábulos no texto. Significação das palavras. Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos. Uso dos porquês. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos).
Noções de Informática: Sistema operacional Windows: sistema de arquivos; utilização dos principais recursos, aplicativos e ferramentas, Microsoft Office: criação, edição, formatação, visualização e impressão de textos, planilhas e apresentações; uso de fórmulas, tabelas, imagens e gráficos, teclas de atalho, envio e recebimento de e-mail, Internet e Intranet; navegação e busca na Web; correio eletrônico. Segurança: softwares maliciosos; procedimentos e aplicativos de segurança; realização de cópias de segurança.
Conhecimentos Gerais e Legislação: Conhecimento Gerais: Aspectos históricos, culturais, geográficos, sociais, políticos e econômicos: mundo, Brasil, Santa Catarina e Pomerode. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro Legislação: Lei Orgânica do Município de Pomerode. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pomerode (Estatuto) – Lei Complementar n.º 269/2014 e suas alterações Resolução n.º 42/2013 e suas alterações.
Conhecimentos Específicos(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Direito Administrativo: Direito Administrativo. Conceito. Princípios. Discricionariedade. Controle de legalidade. anulação e revogação. Prescrição. Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração direta e indireta. Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Cláusulas Exorbitantes. Licitações. Lei Federal n.° 14.133/2021. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Adjudicação e homologação. Serviços públicos. Noções gerais. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada. Gestão Associada dos Serviços Públicos. Tarifa e Preço. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Servidores Públicos. Regimes. Direitos e deveres. Acumulação. Nepotismo. Estabilidade. Processo Administrativo Disciplinar. Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Poder de polícia. Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Poderes e Deveres dos Administradores Públicos. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle jurisdicional e autocontrole. Lei Federal n.º 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Tribunais de Contas.
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