O concurso público, organizado pela banca da ABCP Concursos, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza 01 vaga, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 5.500,00. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.

Conteúdo Programático

Conhecimentos Específicos(Conforme solicitado pelo Edital 2026)

Direito Civil: Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio. Dos Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos Negócios Jurídicos. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Do Direito das Obrigações. Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato. Dos Atos Unilaterais. Da Responsabilidade Civil. Do Direito das Coisas: Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade. Da Superfície. Das Servidões. Do Usufruto. Do Uso. Da Habitação. Do Direito do Promitente Comprador. Do Penhor. Da Hipoteca e Da Anticrese. Do Direito de Família: Das Relações de Parentesco. Do Direito Patrimonial: Dos Alimentos. Do Bem de Família. Da União Estável. Do Direito Das Sucessões.

Direito Processual Civil: Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Das Normas Processuais Civis. Da Função Jurisdicional. Dos Sujeitos do Processo. Dos Atos Processuais. Das Tutelas Provisórias. Da Formação, Da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença. Do Processo de Execução. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Da Execução Fiscal. Da Exceção de Pré-Executividade. Procedimentos Especiais: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa.

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Dúvidas sobre Apostila Procurador Jurídico Câmara Capetinga MG 2026

Qual é a duração da apostila e como ela pode me auxiliar em meu estudo?

A apostila é completa e abrange todo o conteúdo programático exigido no edital. Ela é estruturada para otimizar seu aprendizado, permitindo que você se prepare de forma eficiente, mesmo com pouco tempo disponível para estudo.

É possível obter a apostila em formato digital ou impresso?

Sim! A Apostila Concurso Procurador Jurídico está disponível tanto em formato digital quanto impresso. Você pode escolher a opção que melhor se adapta ao seu estilo de estudo e conveniência.

Quais são as garantias ao adquirir a apostila?

Ao comprar a sua apostila, você conta com uma garantia de satisfação. Se por algum motivo não atender às suas expectativas, é possível solicitar a devolução do seu investimento de acordo com as políticas da loja.