Apostila Prefeitura Campos Júlio MT 2024 Fiscal Ambiental

Conhecimento Básico(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: 1. Leitura: compreensão e interpretação de textos de variados gêneros discursivos; as condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 2. Variedades linguísticas. 3. Linguagem formal e informal da escrita padrão, oralidade e escrita. 4. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, denotação e conotação. 5. Pontuação. 6. As classes de palavras e suas flexões. 7. Estrutura e formação das palavras. 8. Emprego de adjetivos, pronomes, advérbios, conjunções e preposições. 9. Períodos compostos por coordenação e subordinação. 10. Emprego de modos e tempos verbais. 11. Concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; colocação pronominal. 12. Coesão e coerência textual, intertextualidade, argumentação.

Noções de Informática: 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware); 2.3. MS Windows 10; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer 7.5.9 e MS Word 2016; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 7.5.9 e MS Excel 2016. 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança da informação; 3.2. Navegadores: Microsoft Edge 121.0.2277.83, Mozilla Firefox 122.0, Google Chrome 121.0.6167.86; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web.

Legislação Básica: 1. Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio: 1.1. Título I (Capítulos I a III); 1.2. Título V (Capítulos I a IV). 2. Lei Complementar Municipal nº 01, de 15/07/2008: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos de Júlio, suas autarquias, fundações e Câmara Municipal (Títulos I e III).

Conhecimento Específico(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

1. Gestão Ambiental: 1.1. Impacto ambiental: 1.1.1. Conceito; 1.1.2. Tipos. 2. Poluição ambiental: 2.1. Conceito; 2.2. Fontes de Poluição: 2.2.1. Esgotos domésticos; 2.2.2. Esgotos Industriais; 2.2.3. Resíduos Sólidos: Tipos de Resíduos; 2.3. Sistemas de controle: 2.3.1. Tecnologias de Tratamento de Esgoto; 2.3.2. Alternativas tecnologias de disposição e tratamento de resíduos sólidos, Padrões Ambientais: Resoluções CONAMA 357/2005 e CONAMA 430/2011. 3. Política de Resíduos Sólidos: Lei 12.305/2010. 4. Lei de Saneamento n o 14.026/2020. 5. Políticas Ambientais: 5.1. Política Nacional de Meio Ambiente; 5.2. Política Estadual de Meio Ambiente Lei Complementar nº 232/2005; 5.3. Órgãos de gestão ambiental nas esferas federal, estadual e municipal; 5.4. Instrumentos da Política Nacional e Estadual. 6. Crimes ambientais no Brasil e respectivas penalidades legais (Lei Federal n.º 9.605/1998 e Decreto Federal n.º 6.514/2008). 7. Fiscalização ambiental: Atribuições. 8. Código Florestal: Lei 12.651/2012. 9. Política Estadual de Recursos Hídricos: Lei n.º 11.088/2020: 9.1. Bacia Hidrográfica; 9.2 Instrumentos: Outorga, Cobrança, Plano de Bacia, Enquadramento. 10. Legislação do Município de Campos de Júlio: 10.1. Lei orgânica do município de campos de Júlio Lei 765 de 16/08/2016; 10.2. Cobrança pelos serviços realizados pela secretaria municipal para licenciamento ambiental autorizados pela Sema; 10.3 Plano Diretor: Lei 184/2022; 10.4. Código Municipal de Obras: Lei 1.870/2023; 10.5 Uso e ocupação de solo: Lei 788/2017; 10.6. Política Municipal de Saneamento Básico: Lei nº 908, de 12 de junho de 2018; 10.7. Plano de Saneamento Básico do município de Campos de Júlio.