Apostila IFS SE 2024 Professor de Turismo

Conhecimento Básico(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Legislação: 1. Ética e função pública. 2. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 3. Ética no Setor Público. 4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 6. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 7. Decreto nº 7.724/2024 e suas alterações. 8. Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações. 9. Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 10. Direitos sociais. 11. Direitos políticos. 12. Poder constituinte. 13. Constituição Federal. 14. Princípios de Direito Administrativos. 15. Atos Administrativos: elementos e atributos. 16. Classificações e espécies dos atos administrativos. 17. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 18. Competência. 19. Processos Administrativos. 20. Improbidade Administrativa. 21. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. 22. Lei nº 11.892/2008 e suas alterações. 23. Lei nº 12.772/2024 e suas alterações. 24. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). 25. Plano Nacional da Educação (PNE). 26. Resolução CNE/CEB nº 01/2021: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 27. PPPI/PDI IFS. 28. Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/1994). 29. Fundamentos da Administração Pública: (1. Legalidade. 2. Impessoalidade. 3. Moralidade. 4. Publicidade. 5. Eficiência) 30. Organização e estrutura do Estado. 31. Governança pública. 32. Políticas públicas.

Conhecimento Específico(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Apostila IFS SE 2024 Professor de Turismo