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Conhecimentos Básicos(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

Raciocínio Lógico e Matemático: Conceitos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade; quantificadores lógicos e suas negações. Associação de elementos a pessoas, lugares, objetos, entre outros, a partir de proposições lógicas. Raciocínio sequencial. Raciocínio lógico matemático: operações entre números reais; teoria dos conjuntos, regra de três simples e composta; porcentagem, sistema monetário brasileiro; estatística (análise e interpretação de gráficos e tabelas); Probabilidade. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.

Legislação: Constituição Federal. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei Federal nº 10.741/2003. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018. Lei de Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/1992. Código Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 ao 337-P). Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais – Lei Municipal 4.745/2004. Regime Jurídico dos Servidores Municipais – Lei Municipal 3326/91. Lei Orgânica Municipal.

Conceitos e principais definições sobre licitações conforme a Lei nº 14.133/21. Conceitos de fluxo de caixa, ativos, passivos, resultado e demonstrativos contábeis conforme manual de contabilidade societária da USP, 3ª edição de 2018. Noções sobre Contabilidade aplicada ao Setor Público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP 9ª edição. Lei Complementar nº 101/2000 – Responsabilidade na gestão fiscal. Lei federal 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa: Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa. Capítulo III – Das Penas. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Tributação e Orçamento – Art. 145 a 169). Lei Nº 4.320/1964 quanto às Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual. Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade NBC TSP número 01 até NBC TSP 34 e NBC T 16.11 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Lei Orgânica do Município. Código Tributário do Município.