Não deixe o edital te pegar de surpresa. As apostilas do Domina Concursos são atualizadas e feitas sob medida para garantir que você esteja preparado para cada etapa do concurso.
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Legislação: Constituição Federal; Lei Federal nº 9.394/96 e suas alterações (LDB); Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) e alterações; Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação); Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal nº 2.492/2015 (Plano Municipal de Educação de Sorriso); Leis Complementares Municipais nº 134/2011, nº 139/2011, nº 140/2011 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dos Profissionais da Educação); Lei Municipal nº 3.322, de 30/11/2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação).
Conhecimentos Gerais e Atualidades: Cultura Geral (Nacional e Internacional); Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais – Individuais e Coletivos; História e Geografia do Brasil, do Estado de Mato Grosso e do Município de Sorriso – MT; Programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
Código de Ética do(a) Assistente Social, Resolução CFESS nº 273/1993; Lei nº 8.662/1993 que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outas providências; Resolução CFESS nº 493/2006, que dispõe sobre as Condições Éticas e Técnicas do Exercício Profissional do Assistente Social; Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Benefício de Prestação Continuada – BPC; Proteção Social Especial de média complexidade; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; Lei nº 13.935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Lei 8742/93; Instrumentalidade e Serviço Social; Norma operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social- NOB/SUAS; O Estatuto da Pessoa com Deficiência- Lei 13.146/2015; Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
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