Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: Interpretação de textos diversos. Principais tipos e gêneros textuais e suas funções. Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo. Emprego e diferenciação das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Tempos, modos e flexões verbais. Flexão de substantivos e adjetivos (gênero e número). Pronomes de tratamento. Colocação pronominal. Concordâncias verbal e nominal. Conhecimentos de regência verbal e regência nominal. Crase. Ortografia (conforme Novo Acordo vigente). Pontuação. Acentuação. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Vícios de linguagem. Discursos direto, indireto e indireto livre.

Raciocínio Lógico e Matemático: Conjuntos: linguagem básica, pertinência, inclusão, igualdade, união e interseção. Resolução de situações problemas envolvendo números naturais, inteiros, racionais e reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Média aritmética simples. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Grandezas e Medidas: comprimento, área, volume, ângulo, tempo e massa. Relação entre grandezas. Unidades de medida (metro, centímetro, milímetro, decâmetro, decímetro, hectômetro e quilômetro). Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Operações com expressões algébricas e com polinômios. Equações e inequações do 1º e 2º graus. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. Interpretação de gráficos e tabelas (dados estatísticos). Progressões aritmética e geométrica. Geometria Plana: elementos primitivos. Áreas de triângulos, paralelogramos, trapézios e círculos. Áreas e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. 

Noções de Informática: Conhecimentos sobre princípios básicos de Informática. Sistemas Operacionais. Periféricos de um computador. MS-Windows 10: configurações, conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. Aplicativos do Pacote Microsoft Office 2016 (Word, Excel e Power Point). Configuração de impressoras. Correio Eletrônico (Microsoft Outlook): uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Uso dos principais navegadores (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Procedimentos de backup. Segurança da Informação. Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Seguridade social: Origem e evolução legislativa no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais; a assistência social; os regimes de previdência social existentes. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio. Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regime Próprio de Previdência Social.

Direito Previdenciário: Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS. Lei nº 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003. Emenda Constitucional nº 20/1998. Emenda Constitucional nº 41/2003. Emenda Constitucional nº 47/2005. Emenda Constitucional nº 70/2012. Emenda Constitucional nº 88/2015 e Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei nº 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPS. Decreto nº 10.188/2019 que regulamenta a Lei nº 9.796/1999. Lei Complementar nº 109/2001 – Dispõe sobre o regime de Previdência Complementar. Portaria MTP nº 1.467/2022 atualizada: Capítulo I Definições; Capítulo II Segurados e Beneficiários do RPPS; Capítulo III Seção II Base de Cálculo das Contribuições; Capítulo V Seção II Utilização dos Recursos Previdenciários; Capítulo VII Concessão de Benefícios, Seção I Limitação dos Valores dos Benefícios com a Instituição do RPC, Seção II Normas Aplicáveis aos Benefícios, Seção III Regras de Acumulação de Benefícios, Seção IV Disposições Gerais sobre Benefícios; Capítulo IX Comprovação do Tempo e da Base de Cálculo de Contribuição; Anexo I Normas Relativas aos Benefícios Concedidos pelos RPPS da União e dos Entes Federativos que Adotarem as mesmas Regras Estabelecidas para os Servidores Federais pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019.