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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos sociais Capítulo II. 1.2 Educação Capítulo III. 2 Lei nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB). 2.1 Organização da educação nacional: níveis, etapas e modalidades de ensino. 2.2 Educação básica. 2.2.1 Educação infantil. 2.2.2 Ensino fundamental. 2.2.3 Ensino médio. 2.3 Ensino superior. 3 Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE). 4 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância (Lei nº 12.695/2012). 5 Plano de Ações Articuladas (Lei nº 12.695/2012 e Decreto nº 6.094/2007). 6 Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. 7 Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023 e suas atualizações que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. 8 Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH nos exercícios de 2007 e 2008. 9 Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. 10 Decreto nº 11.997, de 16 de abril de 2024 – Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e o Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. 11 Resolução CD/FNDE nº 20, de 8 de outubro de 2023, que institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e atualizações. 12 Lei nº 14.719/ 2023 que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. 13 Resolução CD/FNDE nº 30/2023, que estabelece as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. 114 Portaria nº 282/ 2024, que estabelece o prazo para atendimento das diligências que tenham sido realizadas pelo FNDE no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. 1.1 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Nacionalidade. 1.4 Cidadania e direitos políticos. 1.5 Partidos políticos. 1.6 Garantias constitucionais individuais. 1.7 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo. 2.1 Forma e sistema de governo. 2.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 3.1 Segurança pública. 3.2 Organização da segurança pública. 4 Ordem social. 4.1 Base e objetivos da ordem social. 4.2 Seguridade social. 4.3 Meio ambiente. 4.4 Família, criança, adolescente, idoso, indígenas. 5 Direitos humanos na Constituição Federal.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo. 1.1 Evolução urbana. 1.2 Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. 1.3 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. 1.4 Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 2 Representação, métodos e técnicas de desenho. 2.1 Tipos de representação do projeto de arquitetura. 2.1.1 NBR nº 16636-1:2017 e NBR nº 16636-2:2017. 2.2 sketch-up. 2.3 Desenho técnico e AutoCAD e AutoCAD 3D. 2.4 Revit. 2.5 Desenho técnico. 2.5.1 NBR nº 16861:2020, NBR nº 17068:2022, NBR nº 16752:2020, NBR nº 16752:2020, NBR nº 6492:2021, NBR nº 17006:2021 e NBR nº 17068:2022. 3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano). 3.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão. 3.3.1 Plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 3.4 Lei nº 10.257/2001 e suas alterações (Estatuto das Cidades). 3.5 Dimensionamento e programação. 3.6 Sistemas de infraestrutura urbana. 3.6.1 Subsistema de drenagem pluvial. 3.6.3 Subsistema de abastecimento de água. 3.6.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.6.5 Subsistema de resíduos sólidos. 3.6.5.1 Coleta e destinação. 3.6.6 Subsistema energético. 3.6.7 Subsistema de comunicações. 3.7 Topografia. 3.7.1 Noções de poligonais, curvas de nível e movimento de terra. 3.7.2 Noções de sistema cartográfico e de georreferenciamento. 4 Sustentabilidade urbana. 4.1 Sistemas de baixo impacto ambiental. 4.1.1 Cisternas, coletores solares, fotocélulas. 5 Paisagismo. 5.1 Espaços vinculados à edificação. 5.1.1 Jardins. 6 Projetos de arquitetura para edifícios. 6.1 Programa de necessidades/fluxograma. 6.2 Implantação. 6.3 Programas complexos. 6.3.1 Circulações e áreas restritas. 6.4 Modulação e racionalização da construção. 6.4.1 Concreto, aço e pré-moldados. 6.5 Divisão espacial e leiaute de ambientes. 6.6 Ergonomia. 6.7 Conforto ambiental. 6.7.1 Conforto térmico. 6.7.1.1 Aspectos bioclimáticos. 6.7.1.1.1 Clima, zona de conforto. 6.7.1.2 Insolação. Uso da carta solar, desenho de brises. 6.7.1.3 Ventilação e exaustão. 6.7.1.4 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 6.7.2 Conforto luminoso. 6.7.2.1 Iluminação natural. 6.7.2.2 Iluminação artificial. 6.7.3 Conforto acústico. 6.7.3.1 Noções básicas de acústica. 6.7.3.1.1 Reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 6.7.4 Auditórios. 6.7.4.1 Forma e volume (metro cúbico de ar). 6.7.4.2 Visibilidade. 6.7.4.3 Revestimentos. 7 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 7.1 Cálculo estrutural. 7.1.1 Aço. 7.1.2 Concreto. 7.1.3 Madeira. 7.2 Instalações elétricas. 7.3 Instalações hidrossanitárias. 7.4 Prevenção contra incêndio. 7.4.1 Noções básicas. 7.4.2 Saída de emergência. 7.4.2.1 NBR 9.077:2001. 7.5 Elevadores. 7.6 Ar-condicionado. 7.7 Instalações especiais. 7.7.1Alarmes e pararaios. 7.7.2 Telecomunicações/telefone. 7.7.3 Cabeamento estruturado de dados e voz. 8 Edifício. 8.1 Projeto de detalhamento. 8.2 Especificações e caderno de encargos. 8.2.1 Sistema construtivo e estrutural. 8.2.2 Coberturas e impermeabilizações. 8.2.3 Vedações. 8.2.3.1 Alvenarias. 8.2.3.2 Esquadrias. 8.3 Pinturas e revestimentos. 8.3.1 Especificações e quantitativos. 8.3.2 Piso, paredes e forro. 8.3.2.1 Revestimentos cerâmico, melamínico. 8.4 Detalhes executivos de representação, especificação e cotagem. 8.4.1 Esquadrias de aço, alumínio e madeira. 8.4.2 Escadas e corrimãos (dimensionamento). 8.4.3 NBR 9050:2020 (Acessibilidade). 9 Obra e fiscalização. 9.1 Orçamento e cronograma físicofinanceiro. 9.2 Responsabilidade técnica. 9.3 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 10 Legislação profissional. 10.1 Lei nº 12.378/2010 e suas alterações. 10.2 Resolução CAU nº 21/2012 e suas alterações. 11 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 19, § 3º (trata da preferência da metodologia Building Information Modelling nas contratações). 12 Decreto nº 10.306/2020 (estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling – Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983/2019). 13 Decreto nº 11.888/2024 (dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil – Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling – BIM BR). 14 Decreto nº 7.983/ 2013, que estabelece as regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Apostila FNDE 2024 Arquiteto E Urbanista
